Irmão de Flávio Dino assume segundo posto no Conselho Superior do MPF

O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, assumiu na terça-feira (1º/9) a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Nicolao Dino passa a ocupar o segundo posto na hierarquia do Conselho, presidido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A escolha para o posto ocorreu no mesmo dia em que foi divulgado um relatório da Polícia Federal com mensagens envolvendo Gonet e o banqueiro Daniel Vorcaro. O relator do inquérito, ministro André Mendonça, pediu explicações à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o conteúdo. Ao responder ao pedido de Mendonça, Gonet pediu a anulação do relatório da Polícia Federal.

O procurador-geral sustentou que a ordem do ministro para aprofundar a apuração é ilegal e que os elementos colhidos são nulos, por entender que a medida implicou a abertura de uma investigação sem a observância do rito previsto para apurar autoridades com foro no Supremo.

Uma eventual investigação contra Gonet não poderá ficar sob responsabilidade do próprio procurador-geral. Nesse cenário, o procedimento seria encaminhado ao CSMPF, sem a participação de Gonet.

Caberia então ao colegiado decidir se admite o pedido de investigação e, em caso positivo, designar o procurador responsável pelo caso. Com Gonet impedido de atuar, o Conselho seria presidido interinamente por Nicolao Dino.