Governo de PE direcionou contrato a hospital de vice, diz auditoria

O Ministério da Saúde apontou falhas do governo Raquel Lyra (PSD) na contratação e fiscalização de um hospital pertencente ao marido da vice-governadora Priscila Krause e calculou prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

A Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, recebeu recursos do SUS por procedimentos cuja realização não foi comprovada nos prontuários.

A conclusão da auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), encerrada nesta quarta-feira (12), é que o o hospital do marido da vice-governadora “forjou hemodiálises e tratamentos de câncer”.

Ao avaliar a forma como o Estado manteve os contratos com o hospital, os auditores afirmaram que o modelo se aproximava de uma “contratação direcionada de fato, ainda que não formalmente”.

O relatório também diz que relações contratuais de elevado valor com uma entidade vinculada a agente político de alto escalão, sem instrumentos robustos de planejamento e controle, aumentam os riscos à impessoalidade, moralidade e transparência.

Hospital recebeu por tratamentos que não foram feitos

Dos R$ 905,2 mil apontados como prejuízo, R$ 897,25 mil decorrem de procedimentos assistenciais sem comprovação adequada de execução nos prontuários. O DenaSUS propôs a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Saúde. O órgão ressalvou que a maior parte dos recursos do piso foi aplicada corretamente e considerou regulares os pagamentos referentes às diárias de UTI.

Na hemodiálise, os auditores examinaram 507 prontuários, com registros de 2.602 autorizações de pacientes submetidos a tratamento dialítico. A comparação entre os pagamentos e as folhas de frequência, prescrições, controles de hemodiálise e anotações das equipes médicas e de enfermagem identificou 90 sessões sem comprovação. O hospital contestou a conclusão e informou ter localizado posteriormente documentos relativos a 15 delas, mas o relatório final manteve as 90 sessões entre os procedimentos pagos sem comprovação para fins da proposta de devolução.

As irregularidades alcançaram também o tratamento de pacientes com câncer. O relatório incluiu na proposta de ressarcimento 113 Autorizações de Internação Hospitalar pagas entre janeiro de 2023 e maio de 2025 nas quais foram identificados pagamentos a maior ou procedimentos não comprovados. Em casos de quimioterapia, os auditores encontraram prontuários sem o Controle de Frequência Individual e sem comprovação da aplicação dos ciclos cobrados do SUS.

A auditoria foi aberta a partir de uma demanda da Assembleia Legislativa de Pernambuco e examinou os serviços contratados pela gestão estadual entre janeiro de 2023 e julho de 2025.

Na conclusão, o DenaSUS apontou “fragilidades relevantes” na governança da contratação, na execução e no monitoramento dos serviços, na comprovação da produção assistencial e nos mecanismos de controle interno. O órgão recomendou medidas para corrigir as irregularidades, fortalecer a fiscalização e garantir a adequada aplicação dos recursos federais do SUS.

Como revelou a coluna, em fevereiro a governadora Raquel Lyra desembarcou em Brasília para se queixar diretamente ao presidente Lula da auditoria, que considerou uma tentativa de desgastar sua gestão. A denúncia que motivou a investigação foi apresentada por um aliado do prefeito João Campos (PSB), principal adversário de Raquel na disputa pelo governo do Estado. Os dois disputam o apoio do presidente Lula para suas candidaturas.

Em nota à coluna na ocasião, o governo de Pernambuco disse que “é mentirosa a afirmação de que a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro tenha recebido R$ 100 milhões entre os anos de 2023 e 2025. Nesse período, foram repassados aproximadamente R$ 67 milhões à instituição pelos serviços prestados.”

“Nos períodos em que a vice-governadora Priscila Krause esteve como governadora em exercício, o valor transferido totalizou R$ 2.444.419,91. Também é mentirosa a afirmação de que os repasses teriam sido de R$ 37 milhões”, complementou.