Estratégia para revelar votos contra Alcolumbre pode acabar no Supremo

Pode parar no Supremo uma estratégia esperada do PL para evitar traições na disputa pela Presidência do Congresso.

Como a votação é secreta, a alternativa seria quebrar o sigilo, mostrando a cédula para as câmeras antes de depositá-la na urna. O senador de direita que se recusar a mostrar a cédula indicaria, na avaliação do grupo, que traiu o candidato, senador Rogério Marinho (PL-RN).

A votação secreta para a Presidência do Senado está expressamente prevista no artigo 60 do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970).

O dispositivo estabelece:

“Art. 60. A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto.”

O Supremo pode ser instado antes da votação a definir que o não cumprimento da regra poderá resultar em perda temporária do exercício do mandato, com base no artigo 10, inciso III, do Código de Ética do Senado.

Na primeira eleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, em 2 de fevereiro de 2019, diversos senadores abriram seus votos, apesar de o Regimento Interno determinar votação secreta.

Pelo menos 29 parlamentares exibiram suas cédulas ao plenário ou declararam publicamente em quem votaram. Entre eles, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nada ocorreu. Mas era outra época.

Por que a estratégia de abrir o voto não ajuda Alcolumbre desta vez? Serão 48 senadores de direita a partir de 2027. Essa conta inclui, contudo, a federação PP-União Brasil (11 senadores), da qual faz parte o partido de Alcolumbre. Sozinho, o PL terá 29 senadores. Ou seja, Alcolumbre precisará de mais voto do que Marinho para se eleger.

Há outro ponto. O eleitor deu seu recado nas urnass e cobrará medidas contra ministros do Supremo, o que Alcolumbre já disse que não fará. Ou seja: senadores que escolherem Alcolumbre podem ter dificuldades para se reeleger.

Nesse cenário, a traição é o grande trunfo de Alcolumbre.