Disputa entre Alcolumbre e ministro por vagas na Aneel chega ao fim

Na disputa pelas indicações para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o ministro Alexandre Silveira saiu vitorioso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tentou até o último momento impedir a nomeação de um dos diretores por Silveira, mas um acordo garantiu ao ministro de Minas e Energia o direito de preencher uma das vagas.

Silveira indicou seu secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior, para o cargo anteriormente ocupado por Ricardo Tilli, nomeado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

A outra indicação será Willamy Frota, ex-chefe de gabinete do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Essa posição está desocupada desde maio de 2024, quando se encerrou o mandato de Helvio Guerra. Nesse caso, Alcolumbre teve que se contentar em dividir a indicação dom Braga.

Em contrapartida, Alcolumbre indicou um nome para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As vagas abertas ficarão com Octávio Pieranti, atual assessor na Secretaria de Políticas Digitais, e Edson Holanda, que foi gerente jurídico da Telebras. Este último apadrinhado de Alcolumbre e do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho. Pieranti é apadrinhado pelo Planalto.

As agências reguladoras fiscalizam serviços públicos prestados pela iniciativa privada. A prerrogativa de indicar os nomes é do presidente da República, que costuma usar os cargos para negociações políticas. Com isso, os senadores tem controle sobre os diretores indicados e suas decisões que afetam empresas com contratos bilionários.

Os indicados devem ser sabatinados em agosto, conforme acordo anunciado nesta sexta-feira (11/07) pelo Senado. A maioria dos nomes foi encaminhado por Lula ao Senado em dezembro do ano passado, mas Alcolumbre segurou as votações em troca de ter seus interesses atendidos.