Denúncia no Cade aponta monitoramento de médicos por grupo hospitalar

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu, na última semana, denúncia envolvendo a Rede D’Or por suposto monitoramento de médicos nefrologistas, com o objetivo de identificar encaminhamentos de pacientes para fora da estrutura do grupo após a alta hospitalar.

Procurada, a assessoria de imprensa da Rede D’Or não se manifestou até a publicação deste texto. Em seus canais institucionais, a companhia afirma ser a maior empresa de saúde da América Latina. O espaço segue aberto para posicionamento.

De acordo com o documento, ao qual a coluna teve acesso, profissionais relatam que teria havido contato com pacientes por meio de empresa terceirizada, com questionamentos sobre a escolha por clínicas externas e sobre o responsável pela indicação.

Segundo os relatos apresentados na denúncia, a prática é apontada como potencial fator de influência sobre a autonomia médica e a liberdade de escolha dos pacientes.

O material encaminhado ao Cade inclui documentos internos que indicariam a realização de um levantamento estruturado sobre vínculos profissionais externos de nefrologistas. Entre os registros, há e-mails da diretoria médica solicitando esse mapeamento, além de planilhas com informações sobre a atuação dos profissionais fora da rede. Também constariam relatos de abordagens diretas a médicos a respeito de atividades em outras instituições e de encaminhamentos de pacientes.

Ainda conforme a denúncia, a SulAmérica, operadora de saúde que integra o mesmo grupo econômico, teria compartilhado informações sobre locais de atuação dos médicos e eventuais direcionamentos de pacientes para unidades fora da rede.

Especialistas ouvidos pela coluna destacam que, em áreas como a nefrologia — que envolve pacientes em tratamento contínuo, como a diálise —, a decisão médica é central para a definição do local de continuidade do cuidado.

O Cade é responsável por apurar condutas que possam afetar a concorrência. Práticas que resultem em concentração de mercado ou restrição competitiva podem ser enquadradas como infrações à ordem econômica. A denúncia também foi protocolada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação e fiscalização do setor. Na última sexta-feira (1º/5), a agência iniciou novo modelo de fiscalização das operadoras, o que deve agilizar a análise de queixas.

Na avaliação de especialistas, a análise dos órgãos reguladores deverá considerar tanto os aspectos concorrenciais quanto os possíveis impactos na prestação assistencial, especialmente em um cenário de crescente integração entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.