“Demita um petista”: MP soma 4,5 mil denúncias de assédio a funcionários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 4.595 denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho este ano. São situações nas quais empregados foram constrangidos por manifestar opinião política ou eleitoral.

Levantamento do próprio Ministério Público do Trabalho encaminhado à coluna mostra que o ritmo das denúncias aumentou após o 2º turno das eleições, que terminaram com a reeleição do presidente Lula (PT). Ao todo, foram 2.658 novas denúncias (57% do total do ano) desde o domingo do 2º turno, em 25 de outubro.

Os dados estão atualizados até as 13h desta terça-feira, dia 3/11.

Constranger funcionários por conta de suas opiniões políticas é um crime tipificado na Lei 9.029, de 1995. Uma demissão motivada por discriminação ideológica é considerada nula na Justiça do Trabalho, gerando direito à indenização e até mesmo à reintegração ao emprego.

Nos últimos dias, figuras ligadas ao bolsonarismo fizeram publicações nas redes sociais incentivando empresários a demitir funcionários que fossem “petistas” ou eleitores de Lula.

Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), do Rio de Janeiro, determinou que a advogada Lais Jordy, esposa do senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ), apagasse de suas redes sociais um vídeo incentivando a prática.

Brasília tem maior número de denúncias de assédio eleitoral por habitante

Os dados do Ministério Público do Trabalho mostram, ainda, que os estados mais populosos, como São Paulo e Minas Gerais, concentram a maioria dos casos. Foram 878 denúncias em São Paulo, 546 em Minas Gerais e 445 no Paraná.

No entanto, em relação à população, o Distrito Federal é o local onde mais ocorreram denúncias desse tipo de irregularidade. Foram 153 casos em Brasília, o equivalente a 5,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Em seguida aparecem Mato Grosso, com 162 casos ou 4,4 denúncias para cada 100 mil habitantes, e Paraná, com 3,8 casos por 100 mil habitantes.