CNJ vai investigar transferência de R$ 2,8 bilhões do TJMA para o BRB

O ministro Mauro Campbell Marques, atual corregedor nacional de Justiça, decidiu abrir uma investigação sobre a transferência de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco Regional de Brasília (BRB).

Como mostrou a coluna, a decisão de transferir o dinheiro dos depósitos judiciais foi tomada pelo presidente do TJMA, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, por conta própria.

Os demais desembargadores do TJMA ficaram surpresos ao descobrir que os recursos tinham saído do Banco do Brasil para o BRB.

Campbell Marques quer que o Tribunal de Justiça do Maranhão apresente um relatório completo com todos os detalhes sobre o envio do dinheiro para o BRB. O magistrado quer saber qual foi a motivação, quem operou a transferência e quais garantias foram oferecidas.

Os recursos investidos no BRB não são do próprio TJMA, e sim de depósitos judiciais — isto é, dinheiro que está depositado em juízo pelas partes enquanto os processos tramitam na Justiça.

A investigação do CNJ ocorre a partir de um pedido de providências formulado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, de São Luís (MA). No pedido, o advogado menciona outros tribunais de justiça estaduais que passaram a confiar o dinheiro dos depósitos judiciais ao BRB. É o caso das cortes de Alagoas, Paraíba e Bahia.

Ao justificar o envio dos recursos para o BRB, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho disse que o depósito dos recursos renderia mais no BRB — cerca de R$ 15 milhões mensais — ante apenas R$ 3 milhões no Banco do Brasil.