Tecnologia trava celulares para fechar “escritórios do crime” nas cadeias

“Se tem celular dentro da cadeia, tem algum problema.” A afirmação é de André Garcia, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ao reconhecer que falhas de segurança e até a corrupção de funcionários permitem a entrada de celulares, drogas e outros materiais proibidos nos presídios brasileiros.

“Ou tem falha de segurança, ou tem falha de protocolo, ou tem facilitação. Não tem outra resposta”, afirmou o secretário, em entrevista exclusiva à coluna.

Para impedir que presídios continuem funcionando como verdadeiros “escritórios do crime”, de onde lideranças de facções comandam delitos nas ruas, o governo federal passou a utilizar tecnologia capaz de identificar e bloquear celulares clandestinos em até 30 minutos.

A principal aposta são equipamentos transportados em mochilas táticas, que identificam aparelhos conectados às redes de telefonia móvel e permitem solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio dos dispositivos.

“A gente identifica, faz um relatório, encaminha para a Anatel, a Anatel manda para a operadora, 20 minutos, 30 minutos, tá bloqueado”, explicou Garcia.

Bloqueio sem apreensão

A estratégia integra a Operação Modo Avião, destinada a identificar aparelhos clandestinos. Na sequência, policiais penais realizam varreduras por meio da Operação Mute, para tentar apreendê-los.

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Mesmo quando os celulares permanecem escondidos, o bloqueio impede sua utilização nas redes móveis. Segundo o secretário, as equipes também utilizam equipamentos capazes de detectar sinais clandestinos de Wi-Fi.

A ofensiva ganhou respaldo de um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 13. A norma permite o bloqueio administrativo dos aparelhos sem a necessidade de apreensão física ou autorização judicial específica.

No Rio de Janeiro, a primeira operação após a publicação do decreto identificou 143 dispositivos irregulares, posteriormente bloqueados pela Anatel.

A dimensão do problema aparece nos resultados da Operação Mute. Entre 21 e 25 de setembro, policiais penais apreenderam 598 celulares em 107 presídios brasileiros.

Foram mobilizados 4.212 agentes, que revistaram 3.604 celas, segundo balanço da Senappen.

Corrupção nas cadeias

Apesar dos avanços tecnológicos, Garcia reconhece que combater a entrada de equipamentos proibidos exige enfrentar a corrupção e reforçar a fiscalização sobre funcionários.

O secretário, entretanto, pondera que nem toda falha está relacionada à facilitação criminosa. Parte dos presídios enfrenta problemas estruturais e falta de efetivo. “Você tem 1.400, 1.500 presos e tem cinco policiais fazendo vigilância. Aí você exige que o cara faça uma revista minuciosa”, exemplificou.

Garcia defendeu o fortalecimento das corregedorias e destacou que muitos policiais penais trabalham em condições precárias. “Tem corrupção? Tem. Mas tem muita gente boa, muitos policiais dedicados que querem mudar essa realidade”, afirmou.

Para o secretário, o objetivo é impedir que a prisão continue sendo utilizada por lideranças como “escritórios do crime”.