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A medida provisória que criava a Região Metropolitana do Distrito Federal perdeu o prazo de validade, encerrado nesta quarta-feira (15/05/2019), e, sem votação no Congresso, caducou. Em outras palavras, a intenção do governador Ibaneis Rocha (MDB) de unificar a zona urbana vizinha e o DF por meio de lei específica foi por água abaixo.

O Metrópoles já havia antecipado que a falta de acordo entre congressistas de Goiás e do DF faria com que a MP perdesse a validade. O impasse se deu pela falta de sinalização sobre a origem dos recursos para financiar a nova zona urbana, formada pelos municípios limítrofes ao Distrito Federal.

O relator da MP, deputado federal José Nelto (Podemos-GO), propôs um aditivo de 20% no Fundo Constitucional do DF para serem investidos exclusivamente na nova região. Contudo, a bancada distrital foi contra e defendeu a criação de um fundo específico.

Nos bastidores, aliás, o governador goiano Ronaldo Caiado (DEM) costurou para que a MP perdesse o prazo de vigência. Ele negociou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o texto não tramitasse. Caiado também levou o caso para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada por Onyx Lorenzony (DEM-RS). Todos são correligionários de Caiado.

A queda de braço entre Caiado e Ibaneis começou logo na edição do texto, pelo então presidente Michel Temer (MDB). Incomodado, o titular do Palácio das Esmeraldas comentou não ter sido procurado pelo emedebista para ajudar na construção da matéria. Além disso, ficou convencido de que a nova região poderia ameaçar a autonomia dos municípios e, consequentemente, a dos prefeitos.

Ibaneis tentou convencer os congressistas do contrário e sustentou que a modalidade seria benéfica a todas as cidades, mas o resultado acabou sendo favorável a Ronaldo Caiado. O acordo com o Palácio do Planalto foi melhorar a lei que criou a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride).

A promessa é de que haja uma destinação proporcional de cada estado para melhorias de infraestrutura, transporte, saúde e segurança para a zona urbana dos município próximos da capital da República.



 


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