GDF vai receber R$ 31 milhões da União após leilão de petróleo

Ministério da Economia confirmou repasse do valor após partilha dos R$ 11,73 bi da cessão onerosa para estados e municípios

31/12/2019 20:50, atualizado 02/01/2020 14:47

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GDF vai receber R$ 31 milhões da União após leilão de petróleo — Agência Brasil

Os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF) serão abastecidos com R$ 31 milhões nos próximos dias. A informação é do Ministério da Economia, que confirmou nesta terça-feira a transferência no total de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios.

O dinheiro é referente ao leilão de campos de petróleo que a União vendeu em 2010 para a Petrobras. O excedente dos barris do combustível fóssil previstos em contrato foi leiloado em novembro de 2019.

Ao todo, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse montante, R$ 34,42 bilhões foram para a Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram nos cofres da União e o remanescente será distribuído com estados e municípios.

De todas, o DF foi a unidade da Federação (UF) com o menor repasse. A maior fatia ficará com o Rio de Janeiro, já que a região é onde estão localizados os campos de petróleo. O estado fluminense receberá R$ 1,15 bilhão. A equação para a partilha foi definida no Congresso Nacional.

Pelas regras aprovadas no Legislativo, o recurso extra deverá obrigatoriamente ser destinado para despesas previdenciárias e também para investimentos. O montante não poderá, por exemplo, servir para pagamento de pessoal, conforme acordado no projeto de lei aprovado pelos parlamentares.