Distritais incluem na pauta PL que autoriza novos cemitérios no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) incluiu na pauta de propostas que serão analisadas em plenário o Projeto de Lei nº 2016/2018, que prevê a construção de novos espaços para sepultamento na capital. O primeiro artigo do PL autoriza a concessão de licença para a implantação de cemitérios particulares. A deliberação ocorreu nesta segunda-feira (13/05/2019), durante reunião do Colégio de Líderes, ocorrida na sala de reunião da presidência da Casa.

A matéria será analisada de forma rápida pelos distritais e, por isso, vai cumprir os ritos das comissões diretamente no plenário. A previsão é que a votação ocorra na terça-feira (14/05/2019). A pressa pela aprovação tem um motivo: quatro dos seis cemitérios do Distrito Federal atingirão a capacidade máxima em dois anos, conforme revelado pelo Metrópoles.

Com cerca de 490 mil pessoas sepultadas e média de 950 enterros por mês, a previsão é que somente famílias com jazigos já comprados consigam garantir espaço para seus entes falecidos.

As unidades de Taguatinga e Gama estão com as vagas esgotadas. Planaltina tem vida útil para mais seis meses. Agora, restam Asa Sul, Brazlândia e Sobradinho, que somam 2 mil túmulos disponíveis – cada um com três gavetas. Para pessoas da mesma família, existem 90 mil sepulturas livres.

De acordo com a proposta apresentada pelo Executivo, as empresas devem submeter-se às normas regulamentares impostas pelo Palácio do Buriti. Hoje, todas as unidades do DF atuam num sistema de concessão. Os cemitérios estão em áreas públicas, mas com administração privada.