Senado promove audiência pública sobre a Região Metropolitana do DF

Evento ocorre na próxima quinta (28), no auditório Petrônio Portela, e terá participação de representantes das UFs beneficiadas pela ação

Felipe Menezes/MetrópolesFelipe Menezes/Metrópoles

atualizado 27/03/2019 16:38

Prestes a ser chancelada pelo Congresso Nacional, a medida provisória que cria a Região Metropolitana do Distrito Federal e Entorno será objeto de audiência pública na próxima quinta-feira (28/3), no Senado Federal. A reunião ocorre às 10h, no auditório Petrônio Portela, e terá representantes do DF, de Goiás e de Minas Gerais, além de membros da sociedade civil organizada.

A pedido de Ibaneis Rocha (MDB), o ex-presidente Michel Temer (MDB) encaminhou a proposição ao Congresso no fim de 2018. A medida provisória teve efeito imediato, mas o prazo de vigência dela é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada.

Segundo o secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz (sem partido), a iniciativa visa desburocratizar a relação do DF com os municípios limítrofes e agilizar o desenvolvimento da região. “A intenção é facilitar as ações administrativas. Um dos pontos essenciais será a assinatura de convênios que vão facilitar a entrada de recursos para áreas hoje consideradas sensíveis”, destacou.

Atualmente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF) abrange quatro cidades de Minas Gerais e 29 de Goiás. Com a criação da Região Metropolitana, os governos locais envolvidos poderão coordenar ações e direcionar investimentos locais, como captação de recursos ou mesmo elaboração de licitação única para obra que beneficie as unidades da Federação.

SOBRE O AUTOR
Caio Barbieri

Cursou jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Passou pelas redações do Correio Braziliense, Agência Brasil, Rádio Nacional e foi editor-adjunto da Tribuna do Brasil. Ocupou a assessoria especial no Ministério da Transparência e foi secretário-adjunto de Comunicação do GDF. Chefiou o relacionamento com a imprensa na Casa Civil, Vice-Governadoria, Secretaria de Habitação e na Secretaria de Turismo do DF. Fez consultoria para vários partidos, entidades sindicais e políticos da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional. Assina a coluna Janela Indiscreta do Metrópoles e cobre os bastidores do poder em Brasília.

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