Após decisão de Barroso, Luis Miranda entrega passaportes à PF

Medida foi solicitada pelo TJDFT como forma de obrigar o congressista a indenizar ex-paciente de clínica que pertenceu a ele em 2011

Cleia Viana/Câmara dos DeputadosCleia Viana/Câmara dos Deputados

atualizado 18/09/2019 14:37

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou, na tarde de terça-feira (17/09/2019), os dois passaportes – o diplomático de congressista e o de cidadão comum – à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre um pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).  Sem os documentos, o democrata fica impedido de sair do país, inclusive para as missões oficiais do Congresso Nacional.

A decisão é sobre um processo de 2011, impetrado por uma paciente atendida pela clínica FitCorpus, que já pertenceu ao parlamentar. A mulher fez uma depilação a laser no estabelecimento, mas afirma que saiu com várias queimaduras no corpo. Clientes acusam o deputado de, na época, colocar pessoas sem qualificação específica para manusear os equipamentos. Desde o episódio, o Conselho Regional de Medicina do DF proibiu a clínica de realizar procedimentos.

“Nós respeitamos as decisões judiciais e confiamos na Justiça. Saí da empresa em 2011, mas por uma desatenção dos advogados, fui incluído nessa ação e não houve pedido de reconsideração, já que não sou do quadro societário desde lá. Os advogados não pediram minha exclusão, os demais sócios não foram incluídos, a médica que cometeu o erro não está no processo. Mas se o desembargador entender que meu passaporte é importante para esse processo, decidimos entregar”, disse ao Metrópoles.

Também por esse motivo, Luis Miranda foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais à vítima. Ele veio recorrendo desde então, até a decisão final, que saiu em 2013. Pelo fato de o pagamento não ter sido quitado, a dívida hoje está estimada em quase R$ 90 mil. Uma casa do parlamentar localizada no Guará – cidade a 20 km de Brasília – chegou a ser penhorada.

SOBRE O AUTOR
Caio Barbieri

Cursou jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Passou pelas redações do Correio Braziliense, Agência Brasil, Rádio Nacional e foi editor-adjunto da Tribuna do Brasil. Ocupou a assessoria especial no Ministério da Transparência e foi secretário-adjunto de Comunicação do GDF. Chefiou o relacionamento com a imprensa na Casa Civil, Vice-Governadoria, Secretaria de Habitação e na Secretaria de Turismo do DF. Fez consultoria para vários partidos, entidades sindicais e políticos da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional. Assina a coluna Janela Indiscreta do Metrópoles e cobre os bastidores do poder em Brasília.

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