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TJDFT suspende audiências até 30 de abril devido ao coronavírus

Medida começa a valer nesta quinta-feira (19/03). Corte também restringiu entrada do público externo às dependências do tribunal

atualizado 18/03/2020 22:10

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a realização de audiências e vedou o acesso do público externo às dependências da Corte. As medidas diante da pandemia do novo coronavírus foram detalhadas em portaria publicada nesta quarta-feira (18/03).

Estão suspensas, até o dia 30 de abril, todas as audiências de primeira e segunda instâncias, além das turmas recursais. Serão mantidas apenas as sessões administrativas do Conselho da Magistratura e do Conselho Especial já pautadas ou decorrentes de eventual convocação extraordinária.

A maior parte das unidades administrativas e judiciárias funcionarão com apenas um servidor em trabalho presencial. As exceções são o Núcleo de Audiência e Custódia (NAC), o Núcleo de Plantão Judicial (Nupla) e o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei (Naijud).

A portaria também estabelece que a entrega de quaisquer peças processuais pelos advogados deverá ser feita por meio eletrônico.

Confira a portaria:

Portaria TJDFT – Coronavírus by Metropoles on Scribd

Como mostrou a Grande Angular, uma oficial de Justiça apresentou sintomas do novo coronavírus. A servidora do TJDFT manifestou sinais leves da doença, foi afastada por 14 dias e iniciou quarentena em casa enquanto aguarda o resultado dos exames.

A manifestação da doença aconteceu um dia após sindicato da categoria informar que serão cumpridos apenas mandados emergenciais.

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