STJ nega embargos de declaração do ex-assessor da Saúde do DF preso

Ramon Santana Lopes Azevedo foi detido em 25 de agosto, no âmbito da Operação Falso Negativo. No total, 15 acusados viraram réus

01/10/2020 16:46, atualizado 01/10/2020 16:57

Alvos do MPDFT transferiram R$ 123 mi roubados da Saúde para cinco países - Operacao do MPDFT Falso Negativo — Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz decidiu, nesta quinta-feira (1/10), não acolher os embargos de declaração da defesa do ex-assessor especial da Secretaria de Saúde do DF Ramon Santana Lopes Azevedo, que deve continuar preso.

Ramon foi detido em 25 de agosto. Ele é investigado no âmbito da Operação Falso Negativo (foto em destaque), que denunciou irregularidades na aquisição de insumos para o combate à Covid-19.

Ao STJ, a defesa de Azevedo sustentou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não tem competência para julgar o caso, pois envolve recursos oriundos da União.

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O ministro do STJ negou, no dia 1º de setembro, pedido de liminar para revogar a prisão preventiva. A defesa queria obter a soltura do ex-assessor especial a partir dos embargos de declaração, além da transferência do processo para a Justiça Federal.

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Azevedo e outras 14 pessoas viraram réus, acusados de organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).

Advogado do ex-assessor especial, Celivaldo Eloi disse à coluna Grande Angular que ainda não teve acesso à decisão do STJ e deve recorrer. “Iremos demonstrar que esse recurso público é de origem federal e a competência é da Justiça Federal”, afirmou.

“Essa denúncia está divorciada da verdade. Os fatos não estão relatados conforme são e nós iremos demonstrar no decorrer da instrução criminal”, assinalou.

Confira os nomes dos presos nas 2ª e 3ª fases da Operação Falso Negativo:

Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF;
Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde;
Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde;
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde;
Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen);
Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde;
Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF;
Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais.