Sandra Faraj consegue barrar execução de dívida movida pela Netpub

A distrital Sandra Faraj (PR) obteve uma vitória no processo movido pela Netpub contra ela. A agência de comunicação acusa a parlamentar de ter usado notas frias para justificar pagamento referente à contratação de serviço prestado pela empresa.

Numa movimentação processual com data desta sexta-feira (4/5), a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília acatou os embargos contra a obrigação de pagamento da dívida atribuída à deputada.

No último dia 13 de março, a Justiça havia decidido que a distrital quitasse a quantia reclamada pela Netpub no prazo de três dias contados a partir da notificação da parlamentar.

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A determinação, na época, partiu da juíza Luciana Correa Torres de Oliveira. Com a nova decisão, no entanto, a deputada fica desobrigada a fazer o repasse.

A empresa Netpub prestou serviços de informática e publicidade para a parlamentar em contrato anual no valor de R$ 174 mil. No entanto, Sandra Faraj teria pago somente R$ 24 mil, mesmo após receber a verba indenizatória da Câmara para quitar os serviços – razão que motivou a ação à qual Sandra responde na Justiça.

A ONG Adote um Distrital pediu que as notas fossem apresentadas e protocolou um processo de cassação contra Sandra. Mas a deputada acabou se livrando do julgamento político.

Na justificativa à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a parlamentar alegou ter pago a empresa em dinheiro. A comprovação estaria nas notas fiscais com carimbo de recebido, mesma argumentação que a defesa da distrital usou para conseguir barrar a execução na Justiça. O sócio da Netpub, Filipe Nogueira, no entanto, nega que o pagamento tenha ocorrido.

Procurada pela coluna, Sandra fez um desabafo: “Deus é fiel”.