Rollemberg sofre derrota no STJ e terá que exonerar policiais civis

Em protesto contra a precariedade das condições de trabalho, agentes e escrivães pediram demissão de cargos de confiança em 2016

Michael Melo/MetrópolesMichael Melo/Metrópoles

atualizado 05/06/2018 17:55

Rodrigo Rollemberg (PSB) amargou uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (5/6). Por unanimidade, os membros da 1ª Turma acataram recurso do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF).

Com a decisão, o governador será obrigado a exonerar os agentes e escrivães que ocupam cargos comissionados ou de confiança e solicitaram desligamento das funções em agosto de 2016. Os servidores, contudo, permanecem na corporação.

O chefe do Executivo recusou a entrega em massa dos cargos, alegando que as exonerações impossibilitariam o trabalho da Polícia Civil. A negativa foi alvo de ação do sindicato, que cobrou a publicação das demissões e a ilegalidade de manter os agentes nos postos contra a vontade dos mesmos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido por entender que se tratava de uma “greve branca”.

Após a decisão da Justiça local, o Sinpol apresentou recurso ao STJ, onde o caso teve relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Em entendimento unânime, a 1ª Turma rejeitou o argumento de “greve branca” e determinou a publicação das demissões por considerar que Rollemberg não poderia recusar os pedidos de desligamento. Ainda não foram definidas as sanções as quais o governador estará sujeito caso não cumpra a decisão.

Responsável pela sustentação oral em nome do sindicato, o advogado Alex Valadares explicou que os pedidos de desligamento foram individuais e motivados pelas condições precárias de trabalho enfrentadas pelos policiais.

É o reflexo de uma polícia desmotivada, trabalhando em meio ao colapso. Como agentes públicos, os policiais civis devem cumprir todos os seus deveres e assim o fazem. Mas eles não podem ser obrigados a ocupar cargos de confiança contra a vontade

Alex Valadares, advogado do Sinpol

Procurado pela coluna, o Governo do Distrito Federal não se manifestou sobre o assunto até a última atualização desta publicação.

A crise
Em 2016, servidores da Polícia Civil iniciaram a Operação Legalidade, na qual cobravam, entre outras demandas, a paridade salarial em relação à Polícia Federal – tema que foi promessa de campanha de Rollemberg.

Insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo GDF, a categoria subiu o tom das cobranças em agosto, quando 1.063 servidores em cargo de chefia – entre eles, 197 delegados – pediram exoneração. Os delegados, no entanto, não são abarcados pela decisão desta terça (5), que inclui apenas agentes e escrivães.

SOBRE OS AUTORES
Lilian Tahan

Dirige desde setembro de 2015 o site de notícias Metrópoles. É formada em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha. Antes do Metrópoles, trabalhou por 12 anos no Correio Braziliense e dois anos na revista Veja Brasília. Ao longo da carreira, conquistou prestigiados prêmios de jornalismo, como Esso, Embratel, CNT, CNI, AMB, MPT, Engenho.

Gabriella Furquim

Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), com experiência em redação, assessoria de imprensa e gestão de comunicação. Atua na área desde 2009. Integrou as equipes de reportagem e edição dos jornais Correio Braziliense e Aqui DF. Em 2014, coordenou a comunicação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Seção Defence for Children Brasil (Anced/ DCI Brasil), e do projeto internacional Red de Coaliciones Sur. De 2015 a 2017, foi assessora de imprensa do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

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