Procuradores ocuparam as três últimas vagas reservadas a advogados em tribunais do DF
Nesta semana, foram nomeados como juízes do TRE-DF os procuradores Renato Gustavo Alves Coelho e Renato Guanabara Leal de Araújo
atualizado
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Com a nomeação de Renato Gustavo Alves Coelho para o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/9), as duas vagas abertas para advogados na Corte (foto em destaque) foram ocupadas por procuradores do Distrito Federal. A outra ficou com Renato Guanabara Leal de Araújo.
Os nomes foram escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a partir de lista tríplice elaborada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Em 2019, outra vaga reservada a advogados pelo quinto constitucional em tribunais do DF passou a ser ocupada por um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Robson Vieira Teixeira de Freitas foi escolhido pela classe em processo de consulta direta conduzida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) para o posto de desembargador do TJDFT. O nome dele também foi oficializado por Bolsonaro a partir de lista tríplice.
Assim, as três vagas mais recentes destinadas à advocacia foram ocupadas por procuradores da PGDF, o que gerou incômodo nas demais carreiras. “É um desprestígio para os advogados privados”, protestou o advogado Leonardo Loiola. Ele é autor de uma ação popular que questiona o processo que levou Robson Vieira Teixeira de Freitas ao cargo de desembargador do TJDFT, em 2019.
Renato Coelho Desembargador 2
Renato Coelho, novo desembargador do TRE-DF Arquivo pessoal
renato leal
Renato Guanabara Leal de Araújo também será juiz na Corte Eleitoral do DF JACQUELINE LISBOA/ESP. METRÓPOLES
robson vieira, desembargador, TJDFT
Em 2019, Robson Vieira Teixeira de Freitas tornou-se desembargador do TJDFT Reprodução/OAB-DF
“A OAB-DF limitou a participação na votação de advogados que estivessem com a anuidade paga, mas não estabeleceu prazo para que os débitos fossem quitados. Assim, mais de duas mil pessoas não puderam participar da eleição”, observou Loiola.
A OAB-DF informou que “Robson Vieira Teixeira de Freitas foi indicado em lista sêxtupla, após processo democrático que teve ampla participação de advogadas e de advogados; cumprindo-se todas as regras para tanto e com a devida publicidade dos atos no Diário Eletrônico da OAB e nos canais próprios oficiais de comunicação da Seccional”.
Sobre as nomeações de Renato Gustavo Alves Coelho e Renato Guanabara Leal de Araújo, a OAB-DF destacou que as “vagas do TRE para juristas são de escolha do tribunal, sem qualquer participação da OAB no processo de escolha”.
