MPDFT recomenda que ônibus rodem com 50% da lotação máxima na epidemia

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, nessa terça-feira (23/06), que os ônibus rodem com até 50% da lotação máxima. O documento da força-tarefa que acompanha as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus é destinado à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).

De acordo com a recomendação, as empresas do transporte público coletivo precisam remanejar veículos entre as linhas ou realizar outras ações para garantir a prestação dos serviços aos usuários durante a emergência de saúde.

A força-tarefa também quer que a Semob fiscalize o cumprimento das regras para higienização dos ônibus estabelecidas pela Lei Distrital nº 6.577/2020. O MPDFT deu três dias para que a pasta informe as providências adotadas para cumprimento da recomendação.

De acordo com o MPDFT, a Semob deve enviar a relação das ações de fiscalização incluindo a data e o local de cada diligência. A pasta ainda precisa, conforme a recomendação, encaminhar relatório informando os registros dos validadores do período entre 1º e 15 de junho, divididos por horários, das 10 linhas de maior movimentação de cada região epidemiológica do DF.

Números

As orientações foram feitas com base nos dados coletados pelo projeto Como Anda Meu Ônibus, do MPDFT e do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).

A iniciativa aponta que os itens com pior avaliação dos passageiros são a lotação e a ventilação dos veículos coletivos. O problema é constatado desde o início da aplicação dos questionários, em agosto de 2019.

Na etapa mais recente do projeto, os números despertaram preocupação do Ministério Público local em relação ao descumprimento das orientações para evitar o contágio do novo vírus.

Entre 1º e 18 de junho de 2020, 81% dos usuários disseram que não é possível manter distância durante as viagens. Em torno de 73% afirmaram que não há controle no embarque a fim de verificar o uso da máscara de proteção facial ou o número de passageiros.

Quase todos os rodoviários que participaram dessa fase (95,45%) responderam que não foram testados para a Covid-19, e 80% disseram não ter recebido orientação para sugerir o uso do bilhete eletrônico como forma de diminuir o contato físico. Mais de 20% relataram que os veículos são desinfetados uma vez por dia ou nem passam por limpeza.

Essa fase do Como Anda Meu Ônibus coletou 309 respostas válidas, acima de 273, número da amostra estatística com grau de confiança de 90% e margem de erro de 5%.

Outro lado

A Secretaria de Transporte e Mobilidade informou, por meio de nota, que “vai analisar as recomendações para tomar as providências cabíveis”. “É importante ressaltar que toda a frota do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF está em operação. Além disso, por conta da suspensão das atividades escolares, foi feito o remanejamento dos ônibus que atendem setores onde o público é formado prioritariamente por estudantes para reforçar as linhas de ligação entre as regiões administrativas e o Plano Piloto nos horários de pico”, informou o texto.

A pasta também destacou que “determinou às empresas a realização de higienização nas partes internas dos ônibus (como barras de apoio, roletas, corrimãos etc), antes das viagens, com desinfetante de hipoclorito de sódio – cloro ativo”.

Já a Associação das Empresas de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DFmob), também em nota, informou que, em cumprimento às determinações das autoridades e com o compromisso de colaborar para o enfrentamento da Covid-19, “mesmo com uma drástica diminuição de 70% no número de passageiros, as empresas de ônibus estão operando com 100% da frota durante o período da pandemia, justamente para evitar aglomerações”.

A DFmob esclareceu que, em função disso, a média de ocupação dos ônibus em circulação está em 33%.