O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou contra a decisão judicial que paralisou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vale do Amanhecer.

No parecer, a promotora Cristina Rasia Montenegro destaca que o terreno em que está sendo erguido o posto de saúde é público e que a obra não irá danificar estruturas como o portal da comunidade espiritualista e os rituais religiosos praticados pelos seguidores da doutrina.

“As fotografias anexas à petição inicial mostram no local apenas traves de futebol, aparentemente precárias e inutilizadas”, pontua a representante do MPDFT. “Restou demonstrado nos autos que as construções do núcleo da prática religiosa estão intocados”, afirma a promotora.

Cristina argumenta que “a liberdade de culto está preservada” e destaca que, “entretanto, há de se ressaltar que outro direito fundamental constitucionalmente é protegido: o da saúde”.

A promotora afirma, ainda, que a necessidade de construção de um posto de saúde na região foi fundamentada por estudos. “Percebe-se, assim, a importância da edificação da UBS do Vale do Amanhecer como parte da estratégia de garantir uma vida digna, acesso a saúde, educação e segurança e, assim, uma cidade sustentável para todos”, disse.

O parecer pede a revogação da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a improcedência dos pedidos formulados pelas Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã (OSOEC), nome empresarial do Vale do Amanhecer.

Confira:

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O TJDFT determinou no dia 15 de maio a paralisação imediata de qualquer obra no Vale do Amanhecer.

A tutela de urgência, que tem caráter temporário, foi deferida pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

“Entretanto, o perigo de dano é tão intenso e irreversível (principalmente considerando o aparente cunho religioso dos monumentos a serem afetados – como o portal de entrada no Vale do Amanhecer), que, por cautela, a concessão da liminar pretendida é impositiva, ao menos até que os fatos estejam devidamente esclarecimentos nos autos”, assinalou o juiz substituto Guilherme Marra Toledo.

O magistrado destacou que essa questão deve ser resolvida de forma ágil, “já que a população precisa, também, dessa UBS”.

Vale do Amanhecer mostrou à Justiça imagem que indica traçado feito pela Terracap

À Justiça, o Vale do Amanhecer mostrou imagem que indica traçado além do portal do templo religioso Reprodução

Estacas para construção de UBS no Vale do Amanhecer

Foto mostra estaca dentro do terreno onde está o templo da comunidade espiritualista Reprodução

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Desenho do projeto mostra proximidade da obra com o portal Material cedido ao Metrópoles

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Integrantes da comunidade temem que as obras danifiquem o portal e os muros Material cedido ao Metrópoles

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Córrego fica na Vila Pacheco, no Vale do Amanhecer, em Planaltina Hugo Barreto/ Metrópoles

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Para os seguidores da doutrina, o posto de saúde poderia ser construído em outro local Material cedido ao Metrópoles

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O Vale do Amanhecer disse à Justiça que solicita ao GDF a instalação de uma UBS “há alguns anos”. A comunidade espiritualista afirmou que ofereceu duas áreas para a unidade de saúde que não interferisse na liturgia, não alterasse a estrutura da sede ou dos locais externos de orações. Porém, teria sido surpreendida com o local escolhido para a construção.

“Todavia, inesperadamente, com agressão religiosa, cultural, agrária (prática de esbulho possessório), além de crime ambiental, invadiram uma área destinada a rituais do Vale do Amanhecer e fizeram um imenso buraco, retirando centenas de caminhões de aterro, realizando venda e doações”, diz trecho do documento protocolado no TJDFT.

Divisão

Os médiuns (seguidores da doutrina) afirmam que a unidade médica está sendo erguida em área destinada à realização de atividades religiosas e que as obras ameaçam um dos principais monumentos do grupo: um portal erguido há mais de 60 anos.

O terreno foi demarcado e as máquinas chegaram ao local na última semana. A movimentação incomodou alguns membros da comunidade, que chegaram a acionar a Polícia Militar do DF (PMDF). O caso, no entanto, não gerou boletim de ocorrência.