Distrital propõe Zona de Processamento de Exportação no Polo JK

Sugestão foi encaminhada por ofício pelo deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos). Objetivo é incentivar investimentos na área

atualizado 29/01/2020 18:12

Daniel Ferreira/Metrópoles

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) propôs, por meio de ofício, a transformação do Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek, em Santa Maria, em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

No documento, encaminhado ao governador Ibaneis Rocha (MDB), o parlamentar aponta a vocação de Brasília “para atividades de produção de tecnologia e distribuição de bens de serviço, além da privilegiada localização para os centros de distribuição”.

Destaca, no entanto, que “a acirrada competitividade e o desequilíbrio tributários com os estados vizinhos” afastariam os investimentos no local.

As ZPEs possuem regimes tributário e cambial próprios, estabelecidos pela Lei nº 11.508, de julho de 2007. São áreas de livre-comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas de produção de bens destinados ao comércio externo.

O parlamentar acredita que, com a mudança, o DF pode se tornar “mais competitivo e atrativo para que empresas venham se instalar aqui”.

Confira o documento:

Ofício Rodrigo Delmasso — Zona de Processamento de Exportação (ZPE) by Metropoles on Scribd

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