Defensoria Pública recomenda entrega de água para moradores de rua no DF

Após o alerta de risco de morte por causa das altas temperaturas, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) recomendou, nessa terça-feira (6/10), que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) articule a organização e a distribuição urgente de água potável para a população em situação de rua no prazo de 24 horas.

Quatro defensores do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa dos Direitos Humanos da DPDF recomendaram que a pasta instale, no Setor Comercial Sul (SCS) e em Taguatinga Centro, estruturas provisórias dotadas de equipamento climatizador evaporativo industrial.

O órgão também quer que a Sedes empregue esforços para distribuir alimentação fresca em lugares “com notória circulação de pessoas deste grupo vulnerável”, fora dos locais de referência de assistência social, e criar pontos para bebedouros nas regiões do DF.

A orientação é que o trabalho para distribuição de água e instalação de bebedouros seja feito em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

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O Distrito Federal e outras localidades do Centro-Oeste enfrentam forte calor. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta, que vale até as 23h59 desta sexta-feira (9/10), de “grande perigo” para os moradores dessa região.

Segundo o Inmet, com a onda de calor forte, cresce o risco de morte por hipertermia, que é a elevação e manutenção das temperaturas do corpo a patamares que podem comprometer ou colapsar o metabolismo.

No domingo (4/10), os termômetros registraram 36,7º C. E a previsão para os próximos dias não é otimista: a temperatura pode ficar 5ºC acima da média.

Vida

A DPDF assinalou ter plena ciência de que existe fornecimento de água potável e de alimentos nos pontos de assistência social destinados às pessoas em situação de rua, o Centro POP. O problema, contudo, é que esse grupo precisa andar distâncias consideráveis a pé, “sob forte exposição solar, sem qualquer tipo de proteção”.

Segundo o órgão, é necessária a adoção das recomendações e orientações para garantir dignidade, saúde e vida.

“Nessa esteira, diante do aviso de risco de morte (hipertermia) decorrente da onda de calor que está afligindo a Região Centro-Oeste do país, mostra-se desarrazoado e desumano obrigar o mencionado grupo a buscar os centros de acolhimento para a satisfação de direito tão basilar como o acesso a água”, assinalou a DPDF.

Confira, na íntegra, a recomendação:

Defensoria Pública do DF re… by Metropoles

O que dizem

A Caesb informou à coluna que “não trabalha com bebedouros públicos”. Após a publicação desta matéria, a Sedes enviou uma nota na qual disse que foi notificada, no início da tarde desta quarta-feira (7/10), sobre a recomendação da Defensoria Pública do DF.

De acordo com a pasta, são oferecidas refeições gratuitas nos 14 restaurantes comunitários do Distrito Federal, além de café da manhã e almoço nos Centros POP do Plano Piloto (903 Sul) e de Taguatinga.

“Nos dois alojamentos provisórios, instalados em razão da pandemia da Covid-19, são servidas as três refeições: café, almoço e jantar. Com relação ao fornecimento de água, em todas as 69 unidades socioassistenciais são disponibilizados bebedouros com água potável para a população”, afirmou.