STJ comemora 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na quinta-feira (10/10/2019), o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento foi promovido pelo órgão e realizado pela juíza Cláudia Andrade e contou com a participação de diversas organizações ligadas à questão dos direitos e do desenvolvimento integral da criança, entre elas o Instituto Alana, o Coletivo da Cidade e a Nova Acrópole.

“Essa é uma convenção que visa cuidar das grandes almas em pessoas de pequena idade”, afirmou o Ministro Presidente do STJ, João Otávio Noronha, em entrevista exclusiva à coluna.

“É importante lembrar que o principal objetivo desse seminário é fortalecer o desenvolvimento com igualdade e justiça”, acrescentou.

João Otávio Noronha deu início ao seminário ao lado da juíza auxiliar do STJ, Cláudia Andrade; da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; e da deputada distrital Júlia Lucy. Além delas, também estava ladeado por Pedro Hartung, do Instituto Alana; e Luis Carlos Marques Fonseca, da Nova Acrópole.

“Durante esses dias, a Convenção será o foco. Ela foi assinada por 196 países, entre eles o Brasil. É o acordo internacional de direitos humanos mais ratificado em toda história. Por isso, é considerado instrumento de solidariedade internacional sem precedentes. Seus 54 artigos tratam do compromisso dos estados signatários de proteger as crianças conta a discriminação, a exploração, o abuso e a violência”, relatou.

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O debate abordou os avanços da lei e da jurisprudência na perspectiva da Convenção sobre os Direitos da Criança e dos Adolescentes e os desafios da atualidade.

Orçamentos e políticas públicas para a infância, mobilização pelos direitos da criança e do adolescente e voluntariado e promoção da infância também foram temas discutidos no encontro.

“Dedicamos mais de dois meses à organização do evento. Acompanhei e coordenei cada detalhe do seminário. Mas valeu todo o empenho e esforço empregados”, reforçou Claudia Andrade.

Mais tarde, a orquestra sinfônica Criança para o Bem se apresentou sob regência do Maestro Ricardo Sousa-Castro. A mostra fotográfica A Infância é Coletiva, do artista Niklas Stephan, foi exposta para exibição no local.

Confira os cliques:

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