Veja a íntegra do quarto projeto de reforma tributária

O projeto foi feito pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e projeta a criação de um imposto nos moldes da CPMF

Ricardo Botelho/Especial para o MetrópolesRicardo Botelho/Especial para o Metrópoles

atualizado 14/08/2019 14:02

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) vai protocolar, na tarde desta quarta-feira (14/08/2019), um projeto de sua autoria de reforma Tributária. Atualmente, já há três projetos em análise no Congresso: um considerado “da Câmara”, que tem como autor o deputado Baleia Rossi (MDB-SP); um “do Senado”, que teve como autor o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e umterceiro do governo, que ainda não foi apresentado na íntegra.

O Metrópoles teve acesso ao texto completo do projeto que será protocolado pelo parlamentar de Brasília. Assim como o projeto do governo, a proposta de Miranda traz a criação de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Confira alguns dos principais pontos:

  • Cria Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) dual (1 federal e 1 dos estados e municípios)
  • Fixa IBS federal em 5% (PEC 45 seria 10%) (começa em 1% e aumenta 1% ao ano)
  • Extingue: ICMS, ISS, PIS, Cofins e IOF
  • Serviços financeiros e digitais são tributados somente pelo IBS federal – a arrecadação é compartilhada com estados e municípios pelo FPE e FPM
  • Não cria o Imposto Seletivo (da PEC 45) e restringe IPI apenas no caso de:
  • Desestimula consumo considerado prejudicial à saúde e segurança pública (ex.: bebidas, fumo e armas de fogo)
  • Mantem Zona Franca de Manaus
  • Tributa lucros e dividendos em 20% (começa em 4% e aumenta 4% ao ano), reduzindo imposto das empresas (IRPJ)
  • Institui o IMF (Imposto Sobre Movimentação Financeira)
  • Transição de 7 anos (PEC 45 seriam 10)

Pec – Reforma Tributaria (4) by Anonymous z33fkTrOC on Scribd

SOBRE O AUTOR
Guilherme Waltenberg

Formado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), tem especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha, onde fez intercâmbio. Foi pesquisador convidado da Columbia University, em Nova York. Trabalhou no Correio Braziliense, Jornal da Tarde, Estadão, entre outros veículos de notícias. Dirigiu o portal regional O Livre, parceiro do Metrópoles.

Últimas notícias