Portugal: governo brasileiro cria consulado em Fátima

O governo brasileiro criou um consulado honorário em Fátima, cidade portuguesa distante 130 quilômetros da capital Lisboa. A portaria foi assinada pelo secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Otávio Brandelli.

O  órgão do governo em terras lusitanas será subordinado ao Consulado-Geral em Lisboa. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (29/10/2019).

Segundo o Palácio do Itamaraty, o principal objetivo do consulado honorário é “a defesa dos direitos e a assistência, emergencial ou não, aos membros da comunidade brasileira (residentes ou de passagem)”.

Entre os serviços, está a prestação de assistência a cidadãos brasileiros que dela necessitem, em coordenação com o posto consular ao qual se subordinam, visitas aos cidadãos brasileiros em prisões, apoio para os Consulados Itinerantes, entre outros.

Além disso, o cônsul honorário organiza encontro para comunidade brasileira e processa matrículas a serem incorporadas posteriormente ao banco de dados da Repartição Consular a que se subordina.

Apesar da criação do consulado, o Palácio do Itamaraty ainda não divulgou quem ocupará o cargo de cônsul. Comumente, o mandato é de quatro anos, renovável por igual período.