Com 6 PECs aprovadas em 2019, Congresso bate média histórica

Após quatro anos com tendência de queda nas aprovações de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), o Congresso Nacional voltou, em 2019, ao patamar de 2015, com 6 matérias aprovadas. Na média, passam três PECs por ano, aponta levantamento da consultoria Metapolítica. O número só não supera os registrados em 2010 e 2014, respectivamente, 7 e 10 PECs.

O destaque deste ano foi a reforma da Previdência, a últimas das seis, promulgada no início de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com as 6 novas PECs, já são 105 matérias em 31 anos que alteraram a Constituição de 1988.

A Metapolítica também levantou quais os partidos que mais levaram relatorias de PECs: legenda dos presidentes tanto da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), quanto do Senado, Davi Alcolumbre (AP), o DEM lidera a lista.

Os democratas foram responsáveis, somados, pela elaboração de 25,7% das propostas nas Comissões Especiais na Câmara e 26,7% na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Considerado apenas o Senado, contudo, o MDB tem a dianteira, com 27,6%. PSDB, PT e PDT também figuram entre os que mais conquistaram relatorias.

Quanto à temática predominante entre as PECs apresentadas este ano, a maioria trata de orçamento (16), seguidos por administração pública (14) e tributação (11). As matérias também tratam de servidores públicos, de alterações legislativas e do Judiciário.