Povos isolados: Funai aposta em proteção do território para evitar doenças
Como evitam contato com o mundo exterior, os grupos isolados não têm proteção contra algumas doenças e Funai precisa ajudá-los

Criada em dezembro de 1967 pela Lei nº 5.371, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Brasil e atualmente está vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Além de proteger e promover os direitos de todos os povos nativos brasileiros, uma das principais atribuições do órgão é atuar na proteção das comunidades isoladas.
São chamadas de comunidades indígenas isoladas (ou também de povos isolados) os grupos de nativos que resolvem, por conta própria, não manter contato regular ou ao menos significativo com o mundo exterior.
É justamente por passar a vida inteira evitando contato que esses grupos não desenvolveram imunidade biológica capaz de protegê-los de doenças comuns em nossa sociedade. O efeito contrário também pode ocorrer: o contato de algum indivíduo de fora da comunidade pode contaminá-lo com condições médicas pouco comuns.
“A história demonstra que contatos não planejados frequentemente resultaram em surtos de doenças, elevados índices de adoecimento e mortalidade, além de graves impactos sociais e culturais para esses povos”, ressalta a coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Tatiana Botelho, em entrevista ao Metrópoles.
Segundo o órgão, historicamente, as principais ameaças às comunidades isoladas são infecções respiratórias agudas, como gripe, influenza e Covid-19. Doenças imunopreveníveis, como o sarampo, e outras condições transmissíveis também representam riscos.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesCaso um agente infeccioso atinja um território com povos indígenas isolados, geralmente a disseminação ocorre com rapidez. “Situações assim têm potencial para provocar surtos, comprometer a subsistência do grupo e causar consequências graves para populações geralmente reduzidas e com maior vulnerabilidade epidemiológica”, explica Tatiana.
O que a Funai pode fazer em caso de contato externo com os indígenas?
Mesmo sendo importante para manter a saúde dos povos isolados intacta, a atuação da Funai não consiste diretamente na realização de atendimentos médicos. Na verdade, essa atribuição é do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), um componente do SUS gerido pelo Ministério da Saúde para garantir assistência integral à saúde dos indígenas – no caso dos isolados, somente em casos de contato ou emergência.
A principal contribuição da Funai para proteger as comunidades isoladas é a proteção territorial e a prevenção de contatos indevidos. Também estão entre as ações promovidas pelo órgão o levantamento de informações sobre ameaças e a articulação com outros órgãos para prevenir e reprimir atividades ilícitas, como garimpo, exploração ilegal de madeira, caça, pesca predatória e ocupações irregulares.
“Quando identificadas situações de risco, a Funai atua de forma coordenada. Ao restringir a presença de pessoas não autorizadas em áreas ocupadas por esses povos, reduz-se significativamente o risco de introdução de doenças e outros agravos”, afirma a coordenadora-geral.
Quando há casos de contato voluntário ou involuntário, a Funai e o Ministério da Saúde atuam juntos e de forma organizada para elaborar planos de contingência. A ação está prevista na Portaria Conjunta MS/Funai nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018.
“Os planos de contigência ajudam a orientar a atuação do Estado em ocorrências excepcionais e definem procedimentos para avaliação de riscos, vigilância epidemiológica, ações emergenciais de saúde, logística de atendimento e responsabilidades institucionais, buscando reduzir riscos sanitários e proteger a vida e a integridade física e cultural dos povos envolvidos”, conta a especialista.
De acordo com a fundação, ter planos para a situação não significa que o objetivo seja promover contatos. A ideia é ter medidas excepcionais rápidas e eficazes para proteger a vida dos povos indígenas, respeitando a autodeterminação deles na política de não contato.
Como a população pode ajudar a proteger as comunidades isoladas?
Além de respeitar a decisão de não contato das comunidades, a Funai pede que a população ajude a denunciar possíveis violações territoriais em áreas indígenas ou a presença de atividades ilegais que ameacem a existência dos povos originários. Apoiar as ações de proteção também ajuda a mantê-los a salvo.
“A proteção dos povos indígenas isolados está diretamente relacionada à proteção de seus territórios. A experiência acumulada pelo Estado brasileiro demonstra que a preservação da integridade territorial é a medida mais eficaz para prevenir contatos não desejados, evitar a introdução de doenças e garantir a sobrevivência física e cultural desses povos”, conclui Tatiana.
