2 mil municípios têm falhas na proteção contra desastres naturais

A ocorrência cada vez maior de desastres naturais devido às mudanças climáticas aumenta a necessidade das cidades brasileiras terem medidas pré-estabelecidas para evitar estragos. No entanto, não são em todos os lugares do país que o cenário segue esse rumo. Segundo um novo estudo, mais de 2 mil municípios no Brasil correm risco de deslizamentos e enchentes, mas não têm planos e/ou instrumentos básicos para se proteger.

Pelo menos 75% dos municípios têm menos da metade dos planos e mapeamentos de Gestão de Riscos de Desastres (GRD), obrigatórios pela lei brasileira. Já 91% não têm projetos de obras que diminuirão os riscos de desastres naturais. Os pesquisadores afirmam que a situação é mais concentrada no Nordeste, onde as prefeituras têm menos recursos e estrutura. 

A descoberta foi liderada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e faz parte do dossiê Clima Urbano. Os resultados foram publicados na Revista Brasileira de Geografia, a revista científica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), no final de abril.

O raio x dos municípios

O estudo foi intitulado Capacidades organizacionais de gestão de riscos de desastres geo-hidrológicos em municípios prioritários no Brasil. O termo “capacidades organizacionais” tem relação com as ferramentas que uma prefeitura precisa ter para funcionar adequadamente, incluindo dinheiro, recursos humanos, tecnológicos e apoio político. 

Ao avaliar as capacidades organizacionais dos municípios prioritários, descobriu-se que muitos não possuíam as ferramentas necessárias para se proteger de desastres naturais. Entre os dados achados, estão:

• 75% deles têm menos da metade dos planos e mapeamentos de Gestão de Riscos de Desastres (GRD) obrigados pela lei brasileira;
• 91% não têm projetos de obras que diminuirão os riscos de desastres naturais;
• Mesmo estando na lista de alto risco, 13% dos municípios analisados não têm uma defesa municipal;
• 63% estão mais preparados para mapear enchentes, enquanto 45% estão mais para deslizamentos;
• Menos de 9% possuem instrumentos de maior complexidade de proteção, como plano de implantação de obras e serviços para redução de riscos de desastres.

“Os resultados demonstram que os municípios prioritários têm muitos desafios para implementar a GRD na prática. A atualização do cadastro de municípios prioritários deve vir acompanhada de iniciativas que fortaleçam a capacidade desses municípios, para que possam implementar os instrumentos de gestão de risco de desastres”, conclui o autor principal do estudo, André Luiz Martins Cotting, em entrevista ao Cemaden.