Virginia pode ter que indenizar mulher que a chamou de "brega". Entenda

Virginia Fonseca se envolveu em mais uma polêmica nessa quarta-feira (30/9) após expor, no Instagram, a foto de uma mulher que a chamou de “brega”. Na publicação, a influenciadora mostra o rosto da moça, chamada Eliete, e pode ter que indenizá-la pela exposição da imagem.

A advogada Fernanda Rúbia, especialista em direito empresarial com atuação em direito digital, explica que, “se a Justiça entender que houve excesso e violação à honra ou à imagem da seguidora, pode reconhecer o dever de indenizar”.

O que aconteceu

• A mulher respondeu a um story de Virginia dizendo: “Tu é muito brega”.
• Na sequência, a influenciadora rebateu e postou uma foto da seguidora, com o rosto borrado, e a expôs aos mais de 56 milhões de fãs.
• “Obrigada, Eliete. Vindo de você é um elogio”, escreveu a loira. Ela disse ainda que não voltaria a publicar hates que recebe na rede social.

Ela cita um caso parecido que correu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que indicou uma “faixa entre R$ 3 mil e R$ 20 mil para publicações ofensivas em redes sociais, ressaltando que o valor deve ser definido conforme as circunstâncias de cada caso”.

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Virginia publicou story respondendo seguidora que a criticou

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Virginia Fonseca

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Virginia Fonseca

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Laser íntimo vira assunto após Virginia Fonseca fazer o procedimento; saiba mais

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Look de Virginia Fonseca

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“O arbitramento da indenização por danos morais deve observar o critério bifásico, tendo por referência a faixa jurisprudencial desta Corte — entre R$ 3 mil e R$ 20 mil para publicações ofensivas em redes sociais — e as circunstâncias do caso concreto”, cita o processo do TJDFT.

Rúbia finaliza: “Na esfera civil, a responsabilização depende da análise do caso concreto. É preciso verificar se houve um ato ilícito ou abuso no exercício da liberdade de expressão, com violação a direitos da personalidade, como honra, imagem, intimidade ou dignidade, além do nexo entre a conduta e o dano alegado”.