Quem ficará com os direitos autorais do trabalho musical de Preta Gil
Preta Gil gravou quatro álbuns de estúdio, além de 271 regravações. Cantora morreu nesse domingo (20/7) nos Estados Unidos
atualizado
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Preta Gil deixa um legado importante para a música brasileira. Ao longo da carreira, gravou quatro álbuns de estúdio, dois ao vivo e acumulou 271 gravações cadastradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A cantora morreu nesse domingo (20/7), aos 50 anos, em decorrência de complicações de um câncer colorretal.
Segundo especialista, o único filho da artista, Francisco Gil, deve se tornar responsável pela gestão dos direitos autorais dela pelas próximas décadas. Isso porque o uso comercial, a reprodução e a distribuição das obras podem ser transmitidos aos herdeiros.
A advogada Ariadne Maranhão, especialista em direito das famílias e sucessões, explica que a duração legal desse direito é de 70 anos após a morte do autor.
“Esses direitos podem ser transmitidos aos herdeiros e são válidos por 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento. No caso de Preta Gil, esse prazo começará em 1º de janeiro de 2026 e irá até o final de 2095”, pontua.
Além do catálogo musical e da receita acumulada com shows e campanhas publicitárias, Preta também era sócia da agência Mynd, especializada na gestão de carreiras de artistas e influenciadores. De acordo com a advogada, a depender dos contratos, Francisco poderá ser inserido como sócio ou passar a receber a cota que cabia à mãe.
Composições e legado de Preta Gil
Grande parte da discografia de Preta é formada por regravações de outros artistas. Sua canção mais reproduzida no Spotify, Sinais de Fogo, por exemplo, foi composta por Ana Carolina e Totonho Villeroy. Ariadne ressalta que tanto as obras assinadas por Preta quanto as interpretações feitas por ela também fazem parte da herança e geram receita.
Parte dos lucros, no entanto, segue destinada às gravadoras responsáveis pelas produções. “As gravadoras vão seguir recebendo normalmente. Precisaria checar o contrato, mas fatalmente tem a manutenção dos royalties para gravadora mesmo no pós-morte do artista”, afirma.
A especialista também destaca que a existência de um testamento ajudaria a evitar disputas e facilitar a administração dos bens. “O Ecad pode demorar seis meses para levantar os valores devidos ao herdeiro”, completa.
Por fim, Ariadne reforça a importância de proteger o legado artístico de figuras como Preta Gil. “Em alguns casos, a família assume essa gestão com responsabilidade. Em outros, os conflitos se arrastam por anos”, conclui.
