Pastor é condenado a pagar R$ 40 mil por incitar ódio contra LGBTQIAP+

Pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, foi condenado por incitar ódio contra a comunidade em culto de 2021

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1 de 1 Imagem mostra bandeira LGBT. Jornalista virou réu por comentários considerados transfóbicos - Metrópoles - Foto: Reprodução / Cidadania LGBT

O pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, foi condenado em segunda instância por incitar ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O religioso terá que pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos.

Em culto realizado em 2021, na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, o pastor diz: “Vocês serão esmagados na ira do senhor um dia”.

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Além disso, trata-se de um movimento que tem como um dos principais objetivos lutar por direitos, por novas formas de identificação e contra qualquer tipo de discriminação
Segundo integrantes da comunidade, a sigla representa posicionamento de luta, resistência e orgulho
A letra L faz menção às lésbicas, ou seja, mulheres que se relacionam com mulheres
A letra G refere-se a palavra Gay, utilizada para descrever homens que se sentem atraídos por outros homens. Assim como no caso de pessoas lésbicas, não precisa ter tido, necessariamente, experiências sexuais com outras pessoas do mesmo sexo para se identificar como gay
A letra B representa os bissexuais, pessoas que se relacionam tanto com pessoas do mesmo gênero quanto do gênero oposto
A sigla LGBTQIAPN+ é utilizada para representar pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binárias, por exemplo, em uma só comunidade
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A sigla LGBTQIAPN+ é utilizada para representar pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binárias, por exemplo, em uma só comunidade

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Além disso, trata-se de um movimento que tem como um dos principais objetivos lutar por direitos, por novas formas de identificação e contra qualquer tipo de discriminação
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Além disso, trata-se de um movimento que tem como um dos principais objetivos lutar por direitos, por novas formas de identificação e contra qualquer tipo de discriminação

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Segundo integrantes da comunidade, a sigla representa posicionamento de luta, resistência e orgulho
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Segundo integrantes da comunidade, a sigla representa posicionamento de luta, resistência e orgulho

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A letra L faz menção às lésbicas, ou seja, mulheres que se relacionam com mulheres
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A letra L faz menção às lésbicas, ou seja, mulheres que se relacionam com mulheres

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A letra G refere-se a palavra Gay, utilizada para descrever homens que se sentem atraídos por outros homens. Assim como no caso de pessoas lésbicas, não precisa ter tido, necessariamente, experiências sexuais com outras pessoas do mesmo sexo para se identificar como gay
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A letra G refere-se a palavra Gay, utilizada para descrever homens que se sentem atraídos por outros homens. Assim como no caso de pessoas lésbicas, não precisa ter tido, necessariamente, experiências sexuais com outras pessoas do mesmo sexo para se identificar como gay

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A letra B representa os bissexuais, pessoas que se relacionam tanto com pessoas do mesmo gênero quanto do gênero oposto
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A letra B representa os bissexuais, pessoas que se relacionam tanto com pessoas do mesmo gênero quanto do gênero oposto

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A letra T refere-se aos transsexuais, transgêneros e travestis, que não se identificam com o gênero pelo qual foi determinado ao nascimento
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A letra T refere-se aos transsexuais, transgêneros e travestis, que não se identificam com o gênero pelo qual foi determinado ao nascimento

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A letra Q faz alusão às pessoas Queer, termo inicialmente utilizado de forma pejorativa, mas que acabou sendo adotado pela comunidade de forma a abraçar todos que não se encaixem dentro da heterocisnormatividade
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A letra Q faz alusão às pessoas Queer, termo inicialmente utilizado de forma pejorativa, mas que acabou sendo adotado pela comunidade de forma a abraçar todos que não se encaixem dentro da heterocisnormatividade

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A letra I representa as pessoas diagnosticadas como intersexo. O termo é utilizado para descrever pessoas que nascem com características genéticas e físicas diferentes das definições biológicas comuns
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A letra I representa as pessoas diagnosticadas como intersexo. O termo é utilizado para descrever pessoas que nascem com características genéticas e físicas diferentes das definições biológicas comuns

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A letra A faz menção às pessoas assexuais, que não sentem atração sexual por outras pessoas, mas podem sentir interesse afetivo e namorar, por exemplo
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A letra A faz menção às pessoas assexuais, que não sentem atração sexual por outras pessoas, mas podem sentir interesse afetivo e namorar, por exemplo

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A letra P refere-se aos pansexuais, pessoas que desenvolvem atração física e desejo sexual por outras pessoas independentemente de sua identidade de gênero
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A letra P refere-se aos pansexuais, pessoas que desenvolvem atração física e desejo sexual por outras pessoas independentemente de sua identidade de gênero

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A letra N representa os não-binários, ou seja, que não se identificam com um gênero específico ou que não têm gênero
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A letra N representa os não-binários, ou seja, que não se identificam com um gênero específico ou que não têm gênero

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O símbolo + é utilizado para abranger pessoas não-cis que não se consideram trans ou não-binárias, por exemplo, e por todas as outras orientações que não são hétero
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O símbolo + é utilizado para abranger pessoas não-cis que não se consideram trans ou não-binárias, por exemplo, e por todas as outras orientações que não são hétero

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“Não por nós, viu, militantes? Vocês serão esmagados na ira do senhor. Não na nossa. Porque a nossa batalha não é contra pessoas. Mas contra artimanhas de Satanás, que vem para afetar vocês”, completou.

O processo aberto pelo Ministério Público, divulgado pelo colunista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo, diz que Ricardo dos Santos impôs “ideia discriminatória às pessoas LGBT ao sugerir que serão severamente castigados por Deus”.

O que diz a defesa do pastor?

A equipe de defesa do pastor aponta que Ricardo “em momento algum incitou ódio ou perseguição a quem quer que seja”. Ainda segundo o colunista, o religioso diz que apenas declarou sua crença e ressaltou que “a Bíblia diz que Deus fez o homem macho e a mulher fêmea”.

“Ele não se referia à comunidade LGBTQIA +, mas aos membros da própria igreja que apoiam a ideologia de gênero”, diz a defesa do pastor.

O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, alegou que Ricardo fez um discurso “preconceituoso e odioso” e, mesmo com as menções à Bíblia, anula sua “conduta ilegal”. Ricardo ainda pode recorrer à decisão.

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