Malévola pode pegar até 4 anos de prisão no Egito, explica advogado

As influenciadoras Malévola Alves e Bruna Mercatelli foram liberadas após serem detidas no Cairo, no Egito, nesta quarta-feira (21/10). A soltura ocorreu mediante pagamento de fiança. Ao Metrópoles, o advogado Jonatha Carvalho Matos informou que as brasileiras foram acusadas de três crimes, sendo o mais grave punível com até quatro anos de prisão.

Segundo o advogado, as duas foram levadas à delegacia sob suspeita de atos obscenos em público, violação dos valores familiares e assédio a transeuntes. A última acusação prevê pena de dois a quatro anos de prisão, multa de 100 mil a 200 mil libras egípcias — cerca de R$ 9 mil a R$ 18 mil — ou ambas as sanções, conforme a legislação do país.

“O concurso entre esses crimes permite que seja aplicado só o crime mais grave. E o crime mais grave seria o de assédio. Então a pena vai de dois a quatro anos. Porém, esse delito dá a possibilidade do juiz aplicar apenas de multa, apenas de prisão ou os dois juntos”, mencionou.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Malévola no Egito

Reprodução/Instagram

2 de 4

3 de 4

A influenciadora Malévola Alves

Reprodução/Redes sociais

4 de 4

Malévola Alves.

Reprodução/redes sociais.

A advogada Fernanda Rúbia ressalta, porém, que o pagamento da fiança não encerra a investigação criminal. Malévola embarcou de volta ao Brasil na tarde desta quarta-feira (21/10), segundo publicação de Larissa Maia, amiga próxima das influenciadoras.

Mesmo em território brasileiro, a criadora de conteúdo ainda pode ser condenada no Egito, explica a especialista. No entanto, por ser brasileira nata, ela não pode ser extraditada para responder ao processo no país estrangeiro.

“Se Malévola retornar ao Brasil e posteriormente for condenada no Egito, sendo brasileira nata, ela não poderá ser extraditada pelo Brasil, em razão da proibição prevista na Constituição Federal”, explicou. “A Lei de Migração brasileira admite, em determinadas circunstâncias, a transferência da execução de uma pena aplicada no exterior para cumprimento no Brasil.”

Entenda o caso

Malévola Alves e Bruna Mercatelli foram detidas na terça-feira (20/10), em Alexandria, após divulgarem vídeos nas redes sociais. Segundo o Ministério do Interior egípcio, as gravações mostram comportamentos de conotação sexual e assédio a pedestres em locais públicos.

A legislação egípcia prevê punições para atos públicos considerados atentatórios ao pudor, gestos de natureza sexual dirigidos a terceiros e publicações que violem os valores familiares do país. Até o momento, não foram divulgados os dispositivos legais formalmente aplicados às brasileiras.

Antes da confirmação da prisão, Malévola contou aos seguidores que ela e Bruna tiveram os passaportes retidos e foram levadas a uma delegacia durante um passeio. A influenciadora também relatou que os policiais questionaram se ambas eram mulheres trans.