Justiça ordena recontratação de bailarina do Faustão demitida grávida

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, de acordo com o Uol, em decisão assinada pela juíza Vivian Pinareal Dominguez, ordenou na última quarta-feira (17/8), que a Band reintegre a bailarina Gabriela Baltazar ao elenco do Faustão na Band. A moça entrou na Justiça com o pedido de tutela de urgência e comprovou que estava grávida quando foi demitida em maio.

Na liminar concedida, a Justiça determinou que a mulher seja reintegrada nas mesmas condições de função, local, horários, e salário, além de receber os salários desde o dia que foi demitida, sob pena de multa diária.

Gabriela Baltazar, por meio de sua equipe jurídica, enviou uma nota: “Para o escritório de advocacia Bertão Monayari, a decisão da Magistrada Federal do Trabalho sobre a imediata reintegração visa a preservação da vida com a garantia do sustento da obreira e seu filho. A certada decisão abarcou o direito do nascituro e direito da gestante, que estão intimamente interligados, pois apesar de serem dois corpos o cuidado com um corpo reflete no outro. A ação prossegue em relação aos demais direitos trabalhistas que foram suprimidos da reclamante”.

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O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em decisão assinada pela juíza Vivian Pinarel Dominguez, ordenou que a Band reintegre a bailarina Gabriela Baltazar ao elenco do Faustão na Band

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Gabriela entrou na Justiça com pedido de tutela de urgência e comprovou que estava grávida quando foi demitida em maio

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Gabriela Baltazar comprovou que foi demitida, sem justa causa, durante o período de estabilidade gestacional

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A bailarina realizou uma ultrassonografia no dia 24 de junho, e o exame mostrou que a gestação já alcançava seis semanas, ou seja, quando ela foi dispensada pela Band, em 24 de maio, já estava grávida

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Faustão na Band

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Baltazar, que iniciou na Band no dia 1 de novembro de 2021, pediu horas extras não recebidas, reembolsos de exames médicos feitos por conta da gravidez, adicional noturno não recebido, participação nos lucros e um valor por danos morais. Além de uma indenização no valor de R$ 221 mil.

Após ter trabalhado no Domingão do Faustão por cinco anos, Gabriela também afirmou que foi ludibriada ao ser convidada a trabalhar na Band. Ela contou que recebeu a proposta de ganhar R$ 3 mil mensais com acréscimos de merchandising, mas que o valor extra nunca foi depositado.

Na ação, a bailarina informou que ninguém a informou que teria que realizar mais de 12 horas por dia de trabalho, de segunda a sexta-feira, muitas vezes sem horário de almoço. Segundo o documento, ela recebia ordens para complementar a “meta do dia” com ensaios por meio de vídeos qu eram enviados durante a madrugada.

A moça comprovou que foi demitida, sem justa causa, durante o período gestacional quando realizou ultrassonografia no dia 24 de junho, e o exame mostrou que já estava grávida de seis semanas, ou seja, quando ela foi dispensada pela Band, em 24 de maio, já à espera de um bebê.