Justiça manda X identificar autor de vídeo sexual com Gretchen

O X (antigo Twitter) foi condenado a fornecer dados que permitam a identificação do autor de um vídeo criado por meio de IA que usa voz e imagem de Gretchen em publicação de teor sexual.

O conteúdo em questão mostra Gretchen feita por inteligência artificial convidando pessoas a participares de um evento chamado Cabaré da Cinderela, com oferta de “muito sexo”. O intuito do convite era “conseguir apoiadores da a sua candidatura à Prefeitura de Itamaracá”. O vídeo circulou na rede social entre março e abril.

Na ação, a cantora diz que a publicação tem o objetivo de atingir sua reputação e expô-la ao ridículo. “A internet não pode se transformar em um território livre para a realização de publicações sem qualquer controle”, disse os representantes da artista à Folha de S. Paulo.

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Gretchen

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Gretchen

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Gretchen e o marido, Esdras de Souza

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Gretchen

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Já o X diz na ação que o fornecimento dos dados só poderia ocorrer mediante ordem judicial, “a partir de fundados indícios de ocorrência de ilícito.”

A empresa diz que é necessária “uma análise minuciosa e contextualizada das provas e narrativas, sempre em atenção à liberdade de expressão dos usuários da internet e à sua privacidade.”

Condenação

Com a decisão, a juíza Camila de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo diz que a sentença tem “o dever de fornecer as informações cadastrais de usuários como forma de permitir a identificação precisa de autores de atos potencialmente ilícitos”.

Além do fornecimento dos dados, a decisão também determina a exclusão do vídeo, o que já ocorreu, de acordo com o processo.