Justiça condena Band a pagar R$ 308 mil a Luana Piovani: entenda

Luana Piovani processou a TV Bandeirantes e a equipe do Pânico na TV por uso indevido de sua imagem em 2014

25/09/2023 13:13

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Luana Piovani no Domingo Espetacular — Reprodução

A Rede Bandeirantes, os humoristas Emílio Surita e Rodrigo Scarpa e os diretores do Pânico na TV, Marcelo Gancho e Eduardo Rapp, terão de pagar R$ 308,2 mil à Luana Piovani, por uso indevido da imagem da atriz. O episódio que motivou o processo ocorreu em 2014, época em que a loira era protagonista de uma série policial na Globo.

No entendimento da Justiça, o programa exibiu imagens de Luana na praia e em diversas outras situações com o objetivo de “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz, sem que ela tivesse consentido com isso”.

A defesa da atriz também disse que ela foi ofendida, perseguida e humilhada pelo programa. “Luana não pode sair de casa livremente porque, a qualquer momento, os réus ficam na espreita da autora espionando seus passos para a abordarem de surpresa com as mais odiosas agressões, coletando indevidamente sua imagem que são exibidas no seu programa sem autorização”.

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A Justiça, no entanto, considerou que não houve perseguição ou ofensa e manteve a condenação apenas por dano moral, por causa da da exploração indevida da imagem de Luana.

O processo transitou em julgado e não cabe mais recurso. O valor de R$ 308 mi terá de ser pago de modo conjunto pelos membros do programa e a emissora. Surita e Vesgo terão ainda de pagar, além disso, mais R$ 15,1 mil cada um.