Entenda por que Mário Gomes foi despejado e teve mansão leiloada
O ex-ator Mário Gomes foi despejado de casa para quitar o pagamento de dívidas trabalhistas. Veja o que diz a lei sobre o caso
atualizado
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O ex-ator Mário Gomes foi despejado de casa após decisão judicial e se revoltou nas redes sociais. A mansão onde o artista morava foi leiloada para quitar o pagamento de dívidas trabalhistas de cerca de 84 funcionários de uma empresa no Paraná, de propriedade de Gomes.
Segundo o advogado Eduardo Henrique Talha Soares, especialista em Direito do Trabalho da Weiss Advocacia, existem outros meios de tentar quitar a dívida existente antes do leilão de um imóvel. Como Mário Gomes não apresentou alternativas de pagamento, a Justiça precisou agir.
“O devedor é intimado a proceder com o pagamento dos valores devidos e em caso de inércia, são efetivados meios alternativos para satisfação deste crédito, como tentativa de penhora on-line de valores depositados na conta de titularidade do empregador/executado”, afirmou.
O advogado contou que, para ter ocorrido o leilão do imóvel, o procedimento de execução trabalhista contra Mário Gomes entrou nas últimas circunstâncias. “Via de regra, o leilão de bens imóveis ocorre apenas quando exauridos os demais meios e tentativas de execução, sobretudo quando se trata de um bem de família, ou seja, àquele indispensável à sobrevivência do indivíduo.”
Eduardo Henrique Talha Soares pontuou também que o valor do imóvel influenciou na decisão, visto que os valores negociados possibilitam a quitação da dívida e a compra de um novo imóvel, mesmo que em um padrão mais baixo.
“Tratando-se de imóvel de alto valor, mesmo quando classificado como bem de família, parte da jurisprudência entende pela possibilidade da penhora e consequente leilão, isto porque os valores negociados permitem ao executado a quitação da dívida e posterior aquisição de novo bem de família, ainda que em padrão inferior ao antigo bem”, explicou.
Em sua defesa, nas redes sociais, Mário Gomes afirma que quitou a dívida com os funcionários, mas foi enganado pela sindicalista da empresa. “Ela nos induziu ao erro. Foi pago a rescisão, termo de trabalho, horas extras. Agora ela quer que eu pague novamente tomando a minha casa. É simples assim.”
Filho de Mário Gomes fala após ser despejado de mansão com o pai
Mário Gomes foi despejado junto à esposa, Raquel Palma, e aos dos dois filhos. João Pallma, um dos herdeiros do artista, se manifestou pelas redes sociais sobre a situação da família.
“Na Terra enfrentaremos diversas injustiças, mas quando partirmos, e um dia iremos, Deus não irá falhar no seu julgamento. Pense bem antes de sacanear ou prejudicar alguém, principalmente uma família. A Justiça de Deus não falha, nunca falhou e nunca falhará”, declarou.
