Advogado explica se esposa de Henrique pode ser deportada dos EUA
Amanda Vasconcelos, esposa de Henrique, da dupla com Juliano, foi presa em Orlando, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (3/2)
atualizado
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A prisão de Amanda Vasconcelos, esposa do cantor sertanejo Henrique, da dupla com Juliano, abriu uma série de questionamentos sobre possíveis consequências jurídicas do caso nos Estados Unidos. A empresária foi detida em Orlando após uma ocorrência policial e o caso pode sim ter desdobramentos na área criminal e imigratória. Há risco de que ela seja deportada, a depender da evolução do processo.
Ela foi presa na segunda-feira (2/2), conforme confirmou o Metrópoles. De acordo com o relatório policial, ela dirigia sem habilitação válida e tentou evitar uma abordagem, mesmo com a viatura acionando luzes e sirene.
Em entrevista ao Metrópoles, o advogado criminal e especialista em extradição Eduardo Maurício explica que esse tipo de conduta deixa de ser tratada como simples infração administrativa. Segundo ele, a legislação americana entende a tentativa de fuga como um risco à segurança pública, o que exige comparecimento em juízo e pode gerar registro criminal.
Ainda de acordo com o especialista, em casos mais simples, como dirigir sem licença, o pagamento de fiança ou multa pode garantir a liberação inicial. No entanto, quando existe acusação mais grave, como tentativa de fuga, o procedimento muda. Nessa situação, a liberação depende de audiência com um juiz, que avalia risco de evasão e gravidade do caso.
Maurício destaca que “há risco de deportação para não-cidadãos, como turistas brasileiros”. Isso porque condenações classificados como delito leve ou crime grave podem ser consideradas crimes envolvendo depravação moral (crimes involving moral turpitude – CIMT, na sigla em inglês), conforme a legislação migratória americana. Se isso ocorrer, a imigração pode abrir um processo separado para remoção do país.
A deportação, contudo, só ocorre caso os crimes sejam estejam entre os possíveis delitos deportáveis, em um processo que corre separado no Tribunal de Imigração.
“Sob a administração Trump, há foco em aplicação rigorosa, priorizando deportações por crimes, mesmo menores”, pontuou o especialista.
Nos Estados Unidos, dirigir sem carteira válida costuma ser enquadrado como um delito menor previsto nos códigos de trânsito estaduais. Já a tentativa de fuga pode ser classificada como crime quando envolve desobediência direta à ordem policial ou risco a terceiros.
O caso também pode atrair a atenção do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês). Prisões locais costumam comunicar autoridades migratórias quando estrangeiros são detidos por crimes, o que pode resultar em uma detenção imigratória após a conclusão do processo criminal.
“Isso é padrão para não-cidadãos com acusações como tentativa de fuga. Há possibilidade de prisão ou detenção por agentes de imigração se houver notificação ou violação de visto, conduzindo um processo em centro de detenção”, explicou o advogado.
O Metrópoles procurou a assessoria da dupla Henrique & Juliano, mas não obteve retorno até a publicação.
