metropoles.com

Governo de Roraima proibiu destruição de equipamentos do garimpo ilegal

Governador de Roraima sancionou lei que deixava “terminantemente proibido” destruir bens de garimpeiros, o que vai contra legislação federal

atualizado

Compartilhar notícia

Divulgação/Hutukara Associação Yanomami
PF foto colorida de campos de garimpo em território indígena Yanomami - Metrópoles
1 de 1 PF foto colorida de campos de garimpo em território indígena Yanomami - Metrópoles - Foto: Divulgação/Hutukara Associação Yanomami

O governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas), sancionou em julho do ano passado, uma lei que proibia a destruição do equipamento de garimpos ilegais, apreendidos por órgãos ambientais de fiscalização.

No estado de Roraima se concentra a maior parte do território Yanomami, invadido por garimpeiros ilegais em busca de ouro.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima ainda previa em seu texto proibir órgãos de fiscalização do Estado de acompanhar órgãos federais em ações de destruição e inutilização de bens particulares apreendidos em operações no estado.

Derrubada

Essa lei ia contra a legislação federal, que permite a destruição e inutilização de equipamentos usados no garimpo e desmatamento ilegais para garantir a não continuidade do crime ambiental e a segurança dos agentes envolvidos na fiscalização.

Por causa disso, o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima entrou com uma ação contra essa lei por inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ela.

A situação dos Yanomami, piorada pelo garimpo, levou o atual governo federal a decretar estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) no território, na última sexta-feira (20/1).

Em nota, o governo de Roraima informou que não é e nunca foi favorável ao ao garimpo em terras indígenas.”Os responsáveis por essa
prática irregular devem ser punidos, porém, essa fiscalização e controle são de responsabilidades exclusivas do Governo Federal”, defendeu trecho da nota.

Veja a nota completa:

Nota do governo de Roraima sobre os Yanomami by Thalys Alcântara on Scribd

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações