Vítima de Covid-19, morre Sylvio Capanema, autor da lei do inquilinato
Desembargador aposentado, ele estava internado há três meses no Hospital Copa Star, no Rio
atualizado
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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro anunciou a morte do jurista Sylvio Capanema de Souza. O carioca faleceu neste sábado (20/06), vítima de Covid-19. Autor da lei do inquilinato, ele estava internado no Hospital Copa Star, no Rio, desde maio.
Desembargador aposentado, Sylvio foi responsável por importantes contribuições no direito imobiliário. A família do jurista escreveu uma mensagem de pesar no Instagram: “A família agradece às inúmeras demonstrações de carinho que vieram de todas as partes do Brasil, durante esses quase 3 meses de luta.”
História profissional
Natural do Rio, Sylvio Capanema formou-se em 1960 pela Faculdade Nacional de Direito. Especialista em Direito Imobiliário, Capanema foi coautor do projeto de lei que resultou na Lei do Inquilinato (8.245/91).
Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de consultor jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil. Fundou a ABAMI (Associação dos Advogados do Direito Imobiliário).
Após 33 anos de atuação como advogado, ele ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1994, pelo quinto constitucional. No Tribunal de Justiça do Rio, Capanema atuou na 10ª Câmara Cível, junto ao atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux. Foi 2º vice-presidente da Corte na gestão do desembargador Sergio Cavalieri Filho (2005-2006) e 1º vice-presidente na gestão do desembargador Murta Ribeiro (2007-2008). Integrou o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura do TJ-RJ.
Capanema aposentou-se compulsoriamente em abril de 2008, ao completar 70 anos.