Vetos presidenciais: Congresso adia de novo análise em sessão conjunta

Líderes partidários construíram acordo para alterar a pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (9/11). Todos os vetos presidenciais foram retirados, e serão analisados em nova sessão no dia 23 de novembro.

O destaque da pauta era o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. “Foi um pedido que veio da Câmara. O líder Reginaldo [Lopes] (PT – MG) conversou com vários líderes lá e também foi interlocutor desse pedido com o próprio presidente [da Câmara dos Deputados, Arthur] Lira”, explicou o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), pontuou que a análise dos vetos estava ocasionando “muito problema entre as lideranças”. O parlamentar avaliou positivamente a mudança de pauta.

“Para nós isso é bom, não é ruim não, ganhamos mais tempo de articulação e o nosso veto passa a trancar pauta, o que é muito bom porque obriga a apreciação dele”, ressaltou Lupion. “Os vetos ao Marco Temporal, nós vamos derrubá-los, não há acordo nenhum para mantê-los.”

O acordo construído envolve priorizar vetos prioritários para a oposição: o novo arcaboço fiscal, o voto de qualidade a favor do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o Marco Temporal para terras indígenas.

O único item mantido na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta foi o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 40, que abre crédito de R$ 15 bilhões para repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de municípios.