Vereador de Coruripe é condenado à prisão por fala transfóbica

O vereador do município alagoano de Coruripe, Franciney Joaquim dos Santos (MDB), foi condenado pela  Justiça a mais de três anos e meio de reclusão, após dizer que mulheres trans devem “sofrer uma coça” caso tentem usar banheiros femininos. A declaração foi dada no plenário da Câmara Municipal, em abril deste ano.

O comentário repercutiu na cidade e, agora, resultou na condenação. O parlamentar também deve pagar 250 dias-multa, cada uma no valor de um salário mínimo.

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A sentença foi proferida pelo juiz Filipe Ferreira Munguba, considerando a gravidade da situação e o fato de o réu ser bacharel em Direito, tendo, portanto, conhecimento da legislação. “Por isso, ao proferir o discurso de ódio, na condição de vereador, cujas palavras têm potencial de influenciar seus eleitores e terceiros, revelou uma intensidade do dolo que extrapola o tipo penal, devendo ser valorada essa circunstância em seu desfavor”, diz trecho da sentença.

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