Veja alvos da operação que apura desvio milionário em contratos de TI

Contratos firmados com a Funasa, o Ministério de Integração Social e o INSS tinham empresa que funcionava em distribuidora de bebidas

atualizado 30/06/2021 5:49

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (29/6), operação para apurar o desvio milionário de recursos públicos em contratos celebrados entre uma empresa do ramo de Tecnologia da Informação (TI) e o governo federal, nos anos de 2017 e 2018.

A empresa investigada é a RSX Informática, que tinha sede em uma distribuidora de bebidas. Ela está suspensa, por tempo indeterminado, de celebrar contrato de serviços de tecnologia com a administração pública. No DF, o alvo é Francisco Paulo Soares Lopes, que foi presidente do INSS em 2018 e acabou exonerado após as denúncias de irregularidades no contrato.

Soares Lopes era, até esta segunda —  foi exonerado após a operação da PF —  assessor na Secretaria de Economia, onde chegou a ocupar, no ano passado, o cargo de subsecretário de Tecnologia da Informação da pasta.

Outro alvo é Antônio Pádua de Deus, que era o ministro da Integração em 2018. Houve buscas em endereço ligado a ele, mas o investigado não foi encontrado.

As contratações foram feitas com o antigo Ministério da Integração Nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no total de R$ 16 milhões. A organização criminosa investigada ainda tentou firmar contrato com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), não obtendo êxito.

Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, em Goiás, no Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e na Paraíba.

Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou, segundo a PF, o bloqueio do valor aproximado de 22 milhões nas contas dos investigados, bem como o afastamento de servidores públicos de suas funções e a proibição de a empresa investigada firmar novos contratos.

Esquema

As provas coletadas no inquérito apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em ata de registro de preços – instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata.

Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração.

Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI.

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“Para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses”, esclareceu a PF.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

Confira os alvos da operação:

Alessandra Costa de Carvalho
Alionésimo Lobo Souza Júnior
Andrea Emy Togoshi
Antônio de Pádua de Deus Andrade
Caroline Tais Soares Lopes
Cesar da Silva Barbedo
Daiane Ximenes Borges
Daiany Nascimento Teixeira de Oliveira
Daniel Rodrigo Vesely
Degmar Gomes Barbosa
Elaine Vasconcelos Silva
Ely Rufino da Silva
Eugênio Cue Bueno
Felipe Rabanea de Souza
Francisco Paulo Soares Lopes
Geraldo Antônio de Oliveira
Gustavo Bandeira Lopes
Gustavo Teixeira Furtado
Habacuque Bezerra Braga da Silva
Henrique Nixon Souza da Silva
Ida Maria de Castro Gusmão
Ilton José Fernandes Filho
Ivone Teixeira Santos
Jorge Fernandes Nadler
Kécio Caetano Barbosa
Lawrence Leite Gomes Barbosa
Leonardo Cézar cavalieri dos Santos
Marcelo Campos Brito
Marco Aurélio Mansur Siqueira
Marcos Aurelio Macedo
Ordon de Vasconcelos Mota Junior
Nelmar de Castro Batista
Paulo Roberto Almeida da Rocha
Raul Maia da Silva
Reynaldo Aben Athar de Sousa
Ricardo Alburquerque Pinto
Ricardo Fiorillo de Araújo
Richaile Vasconcelos Silva
Rodrigo Cavallieri Resende
Roni Germano Santos
Rosana Maria de Vasconcelos
Sancle Landim Albuquerque
Serley Batista Alvaro
Tiago Schetini Batista
Wagner Rodrigues Chagas
Walter Eugenio de Castro Junior

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