TRT abre processo contra juiz por assédio sexual a colegas e alunas

Por ampla maioria, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Marcos Scalercio e o manteve afastado do cargo. Ele é acusado de condutas de assédio e importunação sexual contra colegas de trabalho e alunas, na escola em que atuava como professor.

Dos 60 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno da Corte, 53 votaram pela investigação e manutenção do afastamento do magistrado, sendo que cinco se declararam impedidos. Scalercio estava fora de suas funções por decisão unânime do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em setembro de 2022, o CNJ julgou um Pedido de Providências, em segredo de Justiça. Na ocasião, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, defendeu as medidas contra o magistrado e afirmou que há indícios suficientes para a abertura do processo.

“A apuração, na origem, traz elementos indicativos de que o requerido teria praticado atos atentatórios à integridade sexual contra alunas e servidoras dos quadros do tribunal e condutas de assédio e importunação sexual em ambiente público e privado”, explicou Salomão.

Denúncias

O professor e juiz do trabalho Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, é acusado de assédio sexual por ao menos 13 mulheres. As vítimas relataram ter sido agarradas e beijadas à força, abordadas de forma inapropriada nas redes sociais e sofreram retaliações ao negarem manter relações com ele.

Os relatos de agressões, ocorridas entre 2014 e 2020, foram reunidos pela organização sem fins lucrativos Me Too Brasil, especializada no combate à violência sexual. Seis mulheres procuraram diretamente a ONG para formalizar a denúncia; o caso de outras vítimas é de conhecimento da instituição de maneira informal.

Scalercio é juiz substituto do TRT-2 e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, instituição na capital paulista focada em ensino preparatório para concursos públicos. As vítimas são advogadas, estagiárias, juízas, alunas e servidoras do tribunal.

As denúncias chegaram ao conhecimento da Me Too Brasil, e encaminhadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O outro lado

Por meio de nota, a defesa do juiz Marcos Scalercio afirmou ter “juntado ao processo provas que demonstram que as acusações feitas contra ele são inverídicas. São conversas de aplicativos de mensagens e em redes sociais que apontam que nunca houve assédio e muito menos qualquer conduta violenta por parte dele em relação às denunciantes.”

Segundo os advogados de Scalercio, o tribunal já rejeitou três acusações contra ele e “o juiz está confiante de que as testemunhas e provas técnicas demonstrarão que todas as alegações são improcedentes”.