Tribunais de Contas fazem fiscalização no sistema de assistência social
A fiscalização tem como objetivo avaliar a base financeira e a qualidade dos serviços prestados à população brasileira
atualizado
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Os Tribunais de Contas fazem, entre maio e julho deste ano, uma auditoria operacional coordenada sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade.
A fiscalização vai analisar como o sistema é financiado, como os recursos são aplicados e de que forma as políticas públicas de assistência social estão sendo executadas no país.
Também serão observados fatores como mudanças no planejamento provocadas por emendas parlamentares e decisões judiciais, além da baixa flexibilidade no uso dos recursos e da insuficiência de recursos.
Outro ponto analisado será a alta rotatividade de profissionais e gestores da área, associada à falta de capacitação e à insuficiência de recursos, o que afeta diretamente a continuidade dos serviços ofertados.
A iniciativa é conduzida pelos tribunais de contas da união (TCU), do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Paraná (TCE-PR), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), que compõem a Rede Integrar.
De acordo com o Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil, Vital do Rêgo Filho, “é um trabalho horizontal e com auditorias desta natureza nós poderemos ajudar ainda mais o cidadão”.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou que o levantamento auxiliará em trabalhos futuros, e que os auditores terão cerca de 90 dias para realizarem os levantamentos.
“Os Tribunais de Contas estarão de mãos dadas nesta causa nobre e o resultado desta fiscalização será base para trabalharmos sobre os gargalos existentes”, ressaltou.
