TRF-2 condena homem por postagem homofóbica em rede social

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) condenou, por unanimidade, Gustavo Canuto Bezerra a fazer nota de retratação nas redes sociais por publicação homofóbica no Facebook. Ele já havia sido condenado, em primeira instância, ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por dano moral coletivo.

“Todo homossexual é promíscuo. Não tenho amigos assim. Não quero perto dos meus filhos e da minha família. Graças a Deus que a lei da homofobia será revogada pelo novo presidente. Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível, dizendo: AMBIENTE HETERONORMATIVO. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos”, escreveu o internauta, que mora no Rio de Janeiro, em 2018.

Segundo o MPF, a mensagem chegou a ser publicada três vezes no mesmo perfil, e repercutiu nas redes. Bezerra terá de se retratar publicamente, e a nota deve permanecer no ar por pelo menos um ano.

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O órgão destacou que o “comentário proferido ultrapassa a esfera protegida pela liberdade de expressão, porque invade o plano da honra e da dignidade alheias, produzindo efeitos lesivos à população LGBT”.