TRE-SP determina retirada de fotos de Tarcísio em ônibus de Osasco

São Paulo – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de imagens nas traseiras de ônibus de Osasco, na região metropolitana, que mostram o pré-candidato ao governo paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao lado do vereador Ralfi Silva (Republicanos), junto à frase: “Bem-vindo, novo cidadão osasquense, Tarcísio de Freitas”.

Para o desembargador Sergio Nascimento, a exibição configura propaganda eleitoral antecipada. Caso a decisão seja descumprida, Tarcísio, o vereador e a empresa Urubupungá, concessionária de ônibus em Osasco, terão de pagar uma multa diária de mil reais.

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A ação chegou à Justiça por meio de uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo. Inicialmente, a liminar foi negada, mas depois o desembargador reconsiderou.

O magistrado concordou com a posição da Procuradoria Regional Eleitoral, que se manifestou no sentido de que a mensagem tinha a intenção “de promover a imagem pessoal de cada um, para que se tornem conhecidos dos munícipes e, possivelmente, obtenham votos dessa população nas eleições que se avizinham”.

Para o desembargador, “o artefato possui efeito de outdoor, forma que é proscrita pela legislação eleitoral”. Ele ainda considerou que “a continuação de veiculação de propaganda em inobservância à legislação eleitoral possui potencialidade para afetar o pleito eleitoral”, portanto a liminar se faz necessária.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (27/5). Dias antes, o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (MBL) havia feito uma representação no Ministério Público de São Paulo denunciando a propaganda eleitoral antecipada por Tarcísio.

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