TRE-AL manda retirar peças que associam Lira a violência contra mulher

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada imediata de quatro peças de propaganda eleitoral que associavam o candidato ao Senado Arthur Lira (PP) a acusações de violência contra a mulher. A decisão, assinada nesse domingo (28/9), também proibiu a reapresentação de materiais com o mesmo conteúdo e elevou para R$ 100 mil a multa por nova veiculação em descumprimento da ordem.

Segundo o relator, desembargador Klever Rêgo Loureiro, as peças associavam Lira a fatos de violência doméstica que foram objeto da Ação Penal 869, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão ocorre em meio à volta do tema da violência contra a mulher à reta final da disputa pelas duas vagas de Alagoas no Senado. Também nesse contexto, um vídeo publicado pela candidata a deputada federal Amarides Kummer (MDB) passou a provocar cobranças nas redes sociais à candidata Marina JHC (PSDB), aliada eleitoral de Lira.

Na publicação, Amarides afirma: “Candidato ao Senado que bate em mulher tem que apanhar nas urnas!”. Ela não menciona Lira nem indica quem seria o candidato citado. Por isso, não é possível atribuir diretamente a ele a mensagem.

A postagem, uma das que o TRE-AL mandou remover das redes, foi divulgada em um momento em que antigas acusações feitas contra Lira por sua ex-companheira, Jullyene Lins, voltaram ao debate eleitoral. Dias antes, Renan Filho (MDB), adversário do grupo político de Lira, havia mencionado o caso durante uma sabatina da TV Pajuçara.

Após a publicação de Amarides, internautas passaram a cobrar Marina JHC nas redes sociais por sua aliança com Lira. Os dois disputam as vagas ao Senado pelo mesmo campo político de JHC (PSDB), candidato ao governo de Alagoas. Marina também tem colocado a defesa das mulheres e o combate ao feminicídio entre os temas de sua campanha.

Jullyene acusou Lira de violência doméstica quando os dois eram companheiros. Em 2015, a Segunda Turma do STF absolveu o então deputado, por unanimidade, da acusação de lesão corporal leve por ausência de provas suficientes para a condenação. A imputação de ameaça foi considerada prescrita.

Em 2023, Jullyene tornou pública outra acusação, de violência sexual durante o relacionamento. Essa alegação não foi objeto do julgamento de 2015. Lira contesta as acusações e recorreu à Justiça contra sua divulgação.