Tragédia em Brumadinho: MPF cobra R$ 54 bilhões em indenização da Vale

Segundo o órgão, o prejuízo ao Estado foi de R$ 26 bilhões. Já por danos morais coletivos e sociais o montante chega a R$ 28 bilhões

26/08/2020 18:11

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Tragédia em Brumadinho: MPF cobra R$ 54 bilhões em indenização da Vale — Bárbara Ferreira/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma petição, na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, pedindo a imediata condenação parcial da Vale pela tragédia em Brumadinho (MG). A Procuradoria quer que a empresa pague R$ 54 bilhões pelas consequências do desabamento da barragem.

Segundo estudo elaborado pela Fundação João Pinheiro, as perdas econômicas do Estado somam R$ 26 bilhões em razão da tragédia. Esse foi o montante para o qual foi pedido o imediato bloqueio de valores da Vale.

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Já os valores de danos morais coletivos e sociais foram calculados em R$ 28 bilhões, “considerando a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”.

De acordo com o MPF, esse valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas em 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens.

“As instituições alertam que os pedidos de condenação parcial feitos à Justiça abrangem apenas parte dos danos coletivos e difusos causados pelo rompimento das barragens. Isso significa que as demais indenizações coletivas e difusas e todas as indenizações individuais continuarão seguindo a tramitação processual normal até que se tenham novas decisões judiciais”, diz o órgão.