Trabalho por aplicativo avança, mas 6×1 segue sem sinal verde de Motta

O debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos avançou nos bastidores da Câmara, enquanto a proposta de revisão da escala 6×1 segue sem definição exata do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), para uma votação. O assunto foi discutido em reunião entre Motta, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, realizada na quarta-feira (14/1).

No encontro, o trio tratou das duas pautas, embora o foco principal tenha sido o avanço do texto que regulamenta o trabalho por aplicativos. Segundo interlocutores, a conversa foi considerada positiva e terminou com uma sinalização de Motta de que o projeto de lei sobre o último tema deve ser pautado ainda no primeiro semestre de 2026.

O movimento do presidente da Câmara ocorre após um período de tensão entre o Palácio do Planalto e o Legislativo no fim de 2025, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou desgastes no Congresso. Na época, Motta chegou a declarar ter rompido com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que participa das articulações sobre a escala 6×1 na Casa.

Agora, o paraibano tem buscado reconstruir pontes com o Planalto, numa tentativa vista por aliados como estratégica para viabilizar sua permanência no comando da Casa em um segundo mandato.

Um relatório sobre o trabalho por aplicativos, elaborado no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, deve ser concluído até 27 de janeiro e, na sequência, encaminhado para avaliação dos deputados. O próximo passo será Motta discutir o texto com líderes partidários para definir o formato e o cronograma de votação.

Atualmente em recesso, o Congresso Nacional retomará as atividades em 2 de fevereiro. Antes da abertura oficial do ano legislativo, está prevista uma reunião de líderes em 28 de janeiro, na Residência Oficial do presidente da Câmara, ocasião em que a pauta do primeiro semestre começará a ser organizada.

Já a discussão sobre a escala 6×1 ficou em segundo plano na conversa de Motta e os ministros de Lula. O tema, segundo relatos, foi citado apenas de forma lateral na reunião, sem que Motta se comprometesse com uma data para a votação da proposta. Apesar de tratada como prioridade pelo governo Lula, a pauta ainda enfrenta resistência entre parlamentares e no setor empresarial.

Embora existam diversas propostas em tramitação, como a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto que tende a ganhar maior tração é o projeto de lei relatado pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), atualmente na Comissão de Trabalho da Câmara. A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de ao menos dois dias de repouso remunerado por semana.

A expectativa no Planalto e na base governista é avançar com o tema até julho. Depois disso, a proximidade do calendário eleitoral e um novo período de recesso parlamentar devem reduzir o ritmo das votações.