Trabalho análogo à escravidão: vinícolas pagam R$ 7 mi em indenização

As vinícolas envolvidas no caso dos 207 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão firmaram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Foram mais de oito horas de reunião na quinta-feira (9/3) para chegar a um acordo de indenização no valor de R$ 7 milhões.

No dia 28 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério do Trabalho fizeram uma operação de resgate de 207 trabalhadores que sofriam maus-tratos e trabalhavam em condições sub-humanas.

“A Salton e as demais vinícolas construíram, conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho, procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais”, anunciou a Salton em nota.

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Trabalhadores denunciaram vinícola no RS por situação análoga à escravidão

Reprodução/Polícia Federal

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Eles recebiam comidas estragadas e apanhavam de funcionários da empresa

Porthus Junior/Agencia RBS

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O MPT colheu depoimentos dos resgatados no RS

Ministério do Trabalho e Emprego/Divulgação

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Cerca de 150 homens foram flagrados em situação degradante, segundo a corporação

Reprodução/PRF

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Banheiro do local onde trabalhadores foram resgatados no RS

“Quem não acordava tomava choque”, diz resgatado de vinícola no RS

O comunicado também ressalta que o TAC “não significa e não deve ser interpretado como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos [Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda]”. O valor de R$ 7 milhões será dividido pelas três vinícolas.

A Fênix, responsável pela contratação dos trabalhadores, não aceitou qualquer acordo com o MPT.

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O caso

Três homens empregados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda – que operava de forma terceirizada em vinícolas como Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi – decidiram, no dia 21 de fevereiro, enviar um vídeo no grupo de WhatsApp da empresa para denunciar as condições de trabalho. Na gravação, o trio, encharcado, revela o prato de comida que havia recebido: arroz, feijão e frango com aspecto estragado. Os responsáveis não gostaram e, por isso, veio a punição.

“Eles entraram no quarto, trancaram a gente e bateram spray de pimenta no rosto. Nos espancaram com cadeira, me deram choque. Eu estou aqui todo quebrado. Trancaram a gente no quarto, dizendo que ia matar a gente. A gente fugiu pela janela. A gente está dentro do mato, escondido. Estamos pedindo socorro”, conta o homem, em tom desesperado, em áudio obtido pela PRF.

A partir desse áudio, a PRF acionou outras autoridades, e a operação teve início.